Travessias de balsas e barcas no litoral de São Paulo já têm data para operarem pela iniciativa privada; veja quando

Travessia de balsas entre Santos e Guarujá é uma das 14 linhas que passarão a ter operação privada (Alexsander Ferraz/AT)

As travessias de balsas e barcas do Estado de São Paulo terão operação privada a partir da zero hora de 9 de novembro. A concessionária Acqua Vias SP, vencedora de licitação, assumirá o serviço, conforme homologado, na segunda-feira, pela Agência de Transporte do Estado (Artesp). As tarifas e gratuidades serão mantidas.

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Nos primeiros três meses, a concessionária trabalhará sob supervisão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e da Artesp. Depois, haverá mudanças como a ampliação dos meios de pagamento da tarifa — hoje, só em dinheiro. Passarão a ser aceitos também uso de tag, cartões de crédito e débito e Pix.

Entre as 14 linhas abrangidas, estão Santos-Guarujá, Guarujá-Bertioga e o sistema de barcas entre Santos e Vicente de Carvalho.

Estas são as outras 11 linhas abrangidas: São Sebastião-Ilhabela, Cananeia-Continente, Cananeia-Ilha Comprida, Cananeia-Ariri, Iguape-Jureia, Bororé-Grajaú, Taquacetuba-Bororé, João Basso-Taquacetuba, Porto Paraitinga, Porto Varginha e Porto Natividade da Serra.

O contrato de concessão durará 20 anos. Nesse período, estão previstos R\$ 2,5 bilhões em investimentos na ampliação e na modernização da frota, com 41 das 45 futuras embarcações movidas a eletricidade.

As primeiras barcas e balsas novas começarão a trafegar a partir do terceiro ano de contrato, e deve haver redução anual de 18 mil toneladas em emissões de gás carbônico (CO²). Até o sétimo ano, terá de haver renovação completa da frota.

O contrato prevê a concessão por 20 anos, além da aquisição de 45 novas embarcações, das quais 41 serão 100% elétricas (Divulgação/Governo de São Paulo)

Enquanto a substituição total não ocorrer, as balsas e barcas existentes terão manutenção. A quantidade deverá ser mantida ou ampliada conforme a demanda.

Outras melhorias consistirão em 20 terminais novos ou ampliados, incluindo-se acessibilidade, três centros de controle operacional, mais de dez cabines automáticas de cobrança, novas oficinas para manutenção de embarcações e sistemas de automação e segurança.

Histórico

Em 23 de abril do ano passado, a Lei Estadual 18.151 autorizou o Governo de São Paulo a contratar parceria público-privada (PPP) para as travessias marítimas e fluviais paulistas.

Em 13 de novembro passado, na B3 (Bolsa de Valores), ocorreu o leilão. Em maio último, Governo Estadual e consórcio assinaram contrato.