Tabelião de Santos alerta para deepfakes e riscos digitais em novo livro

A crescente sofisticação das fraudes digitais, das deepfakes (adulterações realistas) e do roubo de identidades motivou o santista Andrey Guimarães Duarte, de 50 anos, a escrever o livro Direito Notarial Digital. A obra será lançada neste mês e propõe refletir como preservar a segurança jurídica em uma sociedade cada vez mais conectada.

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“O cartório sempre trabalhou com documentos físicos e atendimento presencial. Com o avanço das tecnologias, nossa atividade foi migrando para o mundo digital, e precisamos garantir a mesma segurança que existia no mundo físico”, afirma.

Segundo Duarte, o avanço da inteligência artificial (IA) tornou mais difícil comprovar a autenticidade de documentos, imagens e, até, a manifestação de vontade das pessoas em contratos e escrituras. Como resultado, “cada vez menos conseguimos acreditar naquilo que estamos vendo”.

Ele explica que, durante videoconferências para atos notariais, já são adotados procedimentos para dificultar fraudes, como solicitar que a pessoa faça determinados movimentos com a cabeça ou ponha as mãos no rosto, permitindo identificar possíveis manipulações por IA.

Além das deepfakes, a obra aborda temas como prova digital, blockchain (registro digital que serve para realizar transações e guardar dados sem precisar de intermediação de um chefe ou um banco), assinaturas eletrônicas e fé pública. Apesar de reconhecer o potencial da tecnologia, Andrey avalia que soluções como a blockchain não eliminam a necessidade de fiscalização jurídica.

“A blockchain garante que uma informação não seja alterada, mas não garante a veracidade”, diz, ao reforçar que o debate passa por quem valida a informação e qual instituição transmite confiança.

O autor crê que parte do conteúdo interessa ao público em geral por abordar questões que já fazem parte da rotina das pessoas, como contratos eletrônicos, identidade digital e a chamada herança digital (bens, contas e arquivos que se deixa na internet após a morte).

Publicado pela Editora Foco, o livro é resultado de quase uma década de estudos e está em pré-venda no site da editora . O lançamento será no dia 20, às 19 horas, no Espaço Casatua (Avenida Estados Unidos, 112, Jardim Paulista, São Paulo).