Sobe número de menores autorizados a viajar sós

Documento visa a garantir segurança do menor ao longo da viagem é deve ser pedido com antecedência (Vanessa Rodrigues/AT)

O número de autorizações de viagens para crianças e adolescentes cresceu 278% e bateu recorde, no primeiro semestre, em Santos. Segundo o Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo, foram 34 documentos emitidos entre janeiro e junho.

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No mesmo período do ano passado, haviam sido nove autorizações concedidas. A expectativa do Cartório de Notas é que esse número seja ainda maior com as férias escolares.

Para facilitar o processo, o documento pode ser emitido digitalmente: as autorizações eletrônicas de viagem (AEVs) nacionais e internacionais são necessárias para que menores de 16 anos viajem sozinhos ou acompanhado por apenas um dos responsáveis.

“É como se você tivesse o cartório na palma da sua mão”, resume a tabeliã de notas do 8º Cartório de Notas de Santos, Fernanda Mimura.

O documento visa a garantir a segurança do menor ao longo da viagem. “A companhia aérea ou de transporte tem que verificar se o seu filho está junto com a pessoa que o pai autorizou”, explica Fernanda.

É importante que pais ou responsáveis solicitem a autorização antecedência, ainda que optem pela ação on-line, pois será preciso agendar uma videoconferência com um escrevente para o reconhecimento de firma.

Caso o responsável opte pela forma digital, não é necessária a impressão; basta apresentar o QR Code ao embarcar. O processo vale tanto para viagens nacionais quanto internacionais, e o usuário será orientado a emitir o documento apropriado para o trajeto no próprio site (veja destaque).

A autorização eletrônica é uma opção para pais e responsáveis desde agosto de 2021. O documento será validado no embarque e pode ser atualizado constantemente com dados e permissões dos responsáveis de qualquer lugar.

A certificação necessária para emitir a AEV e outros documentos emitidos pelo cartório são gratuitos, mas o serviço de reconhecimento de firma custa R\$ 21,06. O certificado tem validade de três anos e pode ser renovado gratuitamente de qualquer país.

Como fazer Acessar o aplicativo E-notariado ou o site , ambiente digital nacional para realização de atos notariais;

Acessar a área Cidadão e preencher as informações solicitadas;

Optar por emitir o documento digital pela forma presencial, no cartório mais próximo de sua residência, ou de forma totalmente remota;

Caso opte pela forma remota, é preciso emitir um certificado digital padrão ICP-Brasil ou Certificado Notarizado, que também é emitido gratuitamente no site; Realizar o procedimento de reconhecimento de firma por meio de videoconferência agendada com o escrevente, que entrará em contato pelo número informado no formulário de solicitação.