Sistema proporcional define quem será deputado estadual ou federal nas eleições

Câmara Federal é uma das casas legislativas para as quais eleitores escolherão membros em 4 de outubro (Bruno Spada/ Câmara dos Deputados)

Nas eleições em que são escolhidos deputados estaduais e federais, como as deste ano, uma dúvida surge em eleitores: por que um candidato com milhares de votos pode ficar de fora da Câmara dos Deputados ou da Assembleia Legislativa enquanto outro, menos votado, consegue uma cadeira? A resposta para essa pergunta está no sistema proporcional, modelo adotado no Brasil para eleger deputados, que leva em conta não só a votação individual, mas também o desempenho dos partidos e federações.

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Além dos deputados, neste ano serão eleitos senadores, governadores e o presidente da República. Para esses cargos — bem como para prefeitos, nas eleições municipais —, vale o sistema majoritário. Para presidente, governador e prefeito, é preciso alcançar mais da metade dos votos válidos para vencer no primeiro turno. Caso nenhum candidato atinja esse percentual, a disputa é levada ao segundo turno entre os dois mais votados. Para o Senado, elegem-se os nomes mais votados, sem necessidade de novo turno.

No sistema proporcional, a lógica é diferente. O voto dado a um candidato também contribui para a votação do partido ou da federação a que ele pertence. É a soma dos votos válidos recebidos pela legenda que entra no cálculo para definir quantas cadeiras ela poderá conquistar. Depois, as vagas são preenchidas pelos candidatos mais votados da própria legenda que atendam aos requisitos previstos na legislação.

Para explicar a lógica geral da distribuição, o cientista político Alcindo Gonçalves compara a proporção de votos recebida por uma legenda com a parcela de cadeiras que pode conquistar.

“Ou seja, um partido que teve 30% dos votos vai eleger, aproximadamente, 30% das cadeiras em disputa. Aquele que tiver 10% elege 10% das cadeiras em disputa”, explica Gonçalves, responsável pela metodologia e Relações Institucionais do Instituto de Pesquisas A Tribuna (IPAT). Essa conta passa pelo quociente eleitoral (veja destaque).

Representatividade

Apesar da complexidade das regras, o principal argumento para o sistema proporcional é a possibilidade de ampliar a representação de diferentes grupos da sociedade.

Assim explica a professora universitária, cientista política e historiadora Clara Versiani. Segundo ela, o modelo permite que partidos e grupos menores também tenham espaço nas casas legislativas.

O modelo também é alvo de críticas. Conforme Clara, quem defende o sistema majoritário alega que a representação proporcional pode fragmentar mais o Legislativo. “A desvantagem seria esta: a de que ele não forma as maiorias absolutas, que é o que a democracia exigiria.”

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Para ocupar as vagas distribuídas pelo quociente partidário, os candidatos precisam ter obtido, individualmente, pelo menos 10% do quociente eleitoral. Entre aqueles que atingirem esse mínimo, as cadeiras são preenchidas pelos candidatos mais votados da legenda. Nas sobras, também são aplicadas regras específicas de votação da legenda e dos candidatos.

Na primeira etapa da distribuição das sobras, podem participar os partidos e federações que tenham alcançado pelo menos 80% do quociente eleitoral e tenham, entre seus candidatos, alguém com votação individual de pelo menos 20% do quociente. Se ainda restarem cadeiras, elas passam a ser distribuídas entre todas as legendas que participaram da eleição, conforme as maiores médias de votação.

Nomes locais ajudam a Baixada

Para o cientista político Alcindo Gonçalves, a eleição de representantes com atuação na região pode facilitar a defesa de interesses específicos da Baixada Santista nas casas legislativas. Entre as atribuições dos parlamentares, ele menciona a busca por projetos de interesse regional e a destinação de recursos por meio de emendas parlamentares.

Nas eleições de 2022, quatro candidatos ligados à Baixada Santista foram eleitos para a Câmara dos Deputados e cinco para a Assembleia Legislativa. O resultado, na avaliação de Gonçalves, ficou acima do que seria esperado pela participação da Baixada no eleitorado paulista.

“Se você pegar a proporção do eleitorado da Baixada em relação ao eleitorado do Estado de São Paulo, nós deveríamos ter aproximadamente três deputados federais e quatro deputados estaduais. Então, o resultado de 2022 foi significativo para a região”, considera.

Gonçalves pondera, no entanto, que a origem do candidato não é, necessariamente, o principal fator considerado pelo eleitor ao fazer sua escolha. “O eleitor pode votar por uma questão ideológica, por uma questão religiosa, por uma questão de identificação com o candidato. Mas, na prática, muitos eleitores acabam votando em candidatos da sua região porque conhecem aquele candidato, sabem quem ele é e têm uma proximidade maior.”