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Terça-feira

11 de Agosto de 2020

Secretaria de Turismo prorroga convênios para obras de infraestrutura na Baixada Santista

Convênios assinados com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur) foram prorrogados por 90 dias, contados a partir de 21 de março

A Secretaria Estadual de Turismo prorrogou, por 90 dias, 62 convênios com 45 Municípios de Interesse Turístico (MIT) para obras de infraestrutura que totalizam R$ 85 milhões. Cidades da Baixada Santista e Vale do Ribeira foram contempladas com a iniciativa.

Os convênios, assinados com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), terminariam a partir de 21 de março, data em que foi decretado estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus.

A Secretaria de Turismo afirmou que a redução das estruturas administrativas prejudicaria as prestações de contas pelos municípios, vistorias técnicas e emissão dos laudos e atestados de conclusão das obras.

O novo prazo de 90 dias, segundo a secretaria, será contado a partir de 21 de março. As cidades da Baixada Santista e Vale do Ribeira beneficiadas com o tempo extra são Santos, Guarujá, São Vicente, Itanhaém, Peruíbe, Ilha Comprida e Cananéia.

A Secretaria de Turismo reiterou que após o fim da calamidade pública, os convênios serão aditados normalmente, assim, não tendo nenhum prejuízo de continuidade das obras por parte de prefeituras.

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