São Vicente fiscaliza comércio ilegal no Centro
Equipe da Secretaria de Comércio, Indústrias e Negócios Portuários (Secinp) abordou e orientou ambulantes a regularizarem sua situação
Fiscais da prefeitura estiveram na manhã desta segunda-feira (15), realizando abordagens no Centro de São Vicente em comércios considerados ilegais. A ação faz parte de uma força tarefa da Secinp que irá orientar os ambulantes a tirarem licenças para regularizar o comércio. A fiscalização ocorrerá todos os dias, ao longo do mês de fevereiro.
Na abordagem, os fiscais solicitaram que os comerciantes ilegais retirassem os seus produtos da exposição, e buscassem regularizar a situação junto à prefeitura. Para regularização, os comerciantes devem se encaminhar ao Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), que fica localizado na prefeitura, à rua Frei Gaspar, 384, Centro.
Para regularização
-É obrigatório ser pessoa física e exercer pessoalmente a atividade;
-Preencher o Formulário Informações Gerais para cadastro (IGC) com firma reconhecida. O formulário é fornecido no CAC;
-Levar cópias do seu RG, CPF, comprovante de residência. Tem que ser morador de São Vicente;
-Providenciar a autorização do proprietário do imóvel, se for área de recuo, com firma reconhecida e comprovante de propriedade.
