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São Vicente fiscaliza comércio ilegal no Centro

Equipe da Secretaria de Comércio, Indústrias e Negócios Portuários (Secinp) abordou e orientou ambulantes a regularizarem sua situação

Por: Por ATribuna.com.br  -  16/02/21  -  14:20
A fiscalização irá acontecer em todos os dias de fevereiro
A fiscalização irá acontecer em todos os dias de fevereiro   Foto: Divulgação/PMSV

Fiscais da prefeitura estiveram na manhã desta segunda-feira (15), realizando abordagens no Centro de São Vicente em comércios considerados ilegais. A ação faz parte de uma força tarefa da Secinp que irá orientar os ambulantes a tirarem licenças para regularizar o comércio. A fiscalização ocorrerá todos os dias, ao longo do mês de fevereiro.


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Na abordagem, os fiscais solicitaram que os comerciantes ilegais retirassem os seus produtos da exposição, e buscassem regularizar a situação junto à prefeitura. Para regularização, os comerciantes devem se encaminhar ao Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), que fica localizado na prefeitura, à rua Frei Gaspar, 384, Centro.


Para regularização


-É obrigatório ser pessoa física e exercer pessoalmente a atividade;


-Preencher o Formulário Informações Gerais para cadastro (IGC) com firma reconhecida. O formulário é fornecido no CAC;


-Levar cópias do seu RG, CPF, comprovante de residência. Tem que ser morador de São Vicente;


-Providenciar a autorização do proprietário do imóvel, se for área de recuo, com firma reconhecida e comprovante de propriedade.


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