São Vicente decreta emergência financeira, reduz gastos e cancela festas

[[legacy_image_287461]] O prefeito de São Vicente, Kayo Amado (Podemos), declarou situação de emergência financeira no município. Para conter as despesas e lidar com a queda na arrecadação, o mandatário anunciou cortes de custos.

A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (8). Por meio do decreto nº 6.244/2023, a Prefeitura informou que há uma limitação financeira decorrente de "queda nas metas bimestrais de arrecadação".

Um dos pontos citados no decreto é quanto aos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que não estariam acompanhando o aumento dos custos para manter a Educação Básica de São Vicente.

O estado de emergência financeira está decretado, pelo menos, até o final de 2023. A medida já está em vigor.

Corte de gastos

O município anunciou redução de pelo menos 50% no valor gasto com adiantamentos aos servidores e agentes políticos em viagens a serviço da Prefeitura.

Há também queda de 40% no quantitativo de horas extras realizadas e pagas em todas as secretarias. A exceção é para a pasta da Saúde.

O prefeito Kayo Amado decretou ainda redução de ao menos 30% nas compras de combustível para a frota de veículos municipais. Há também a suspensão dos serviços e do funcionamento da frota de máquinas pesadas e caminhões, exceto em casos de extrema urgência.

A Prefeitura também suspendeu a realização de eventos, solenidades ou festas que dependam de aporte financeiro. A exceção é para os que já estavam previstos no calendário e possuem dotação orçamentária própria.

Na parte da Educação, São Vicente suspendeu projetos extracurriculares, exceto os que se destinam a recuperar ou recompor aprendizagem prevista na grade curricular.

A licença-prêmio também foi cortada, assim como "qualquer outra licença discricionária que enseje o pagamento de horas a outro servidor a fim de substituição". Há exceção para casos de atendimento de necessidades dentro da rede municipal.