A Prefeitura de São Vicente promoverá uma série de reformas nas unidades escolares municipais. A iniciativa prevê que todas as 60 escolas tenham expedido o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), e que todos os procedimentos sejam finalizados até 2023.
De acordo com a Administração Municipal, as obras serão possíveis graças ao convênio firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público do Estado de São Paulo, em julho, que celebrou o Compromisso de Ajustamento de Conduta para a regularização dos prédios e expedição do AVCB.
As intervenções estendem-se para as unidades municipais e conveniadas, responsáveis por atender os 49 mil alunos da Cidade, que hoje, tem a maior rede pública escolar municipal do litoral paulista. O compromisso firmado estipula o seguinte cronograma:
1ª etapa - Elaboração de projetos até o fim de junho de 2019, inclusão dos recursos no orçamento para o exercício de 2020, realização da licitação para execução das intervenções em 2020 e execução da obtenção do AVCB até o final de 2021 para as unidades:
1 - EMEIF Alberto Santos Dumont
2 - EMEI Anuar Fraya
3 - EMEI Carlos Caldeira
4 - EMEI Cidade de Naha
5 - EMEI Dom Pedro I
6 - EMEIF Duque de Caxias
7 - EMEIEF Eulina Trindad
8 - EMEI Kelma Maria Tofetti
9 - EMEI Matteo Bei II
10 - EMEIF Província de Okinawa
2ª Etapa - Elaboração de projetos até junho de 2020, inclusão de recursos necessários do orçamento para o exercício de 2021, execução das intervenções entre 2022/2023 e obtenção do AVCB até o final de julho de 2023 para as unidades:
1 - EMEF Francisco Martins dos Santos
2 - EMEF Jorge Bierrenbach Senra
3 - EMEF José Meirelles
4 - EMEF Luiz Beneditino Ferreira
5 - EMEF Maria de Lourdes Batista
6 - EMEF Mario Covas Junior
7 - EMEF Raul Rocha do Amaral
8 - EMEF República de Portugal
3ª Etapa - Elaboração de projetos até junho de 2021, inclusão de recursos necessários no orçamento para o exercício de 2022, realização de licitação para execução das intervenções em 2022, execução das intervenções entre 2022/2023 e obtenção do AVCB até o final de julho de 2023 para as unidades:
1 - EMEI Adilza de Oliveira Rosa Sobral
2 - EMEF - CEESV - NUMAA - Ana Lucia de Oliveira
3 - EMEI Clemente Ferreira
4 - EMEI Edmundo Capellari
5 - EMEI Jose Borges Fernandes
6 - EMEI Monteiro Lobato
7 - EMEF Vera Lucia Machado de Massis
8 - EMEI Vila Joquey
9 - EMEF Carolina Dantas
10 - EMEI Maria Guilhermina Martins Machado
11 - EMEIF Maria Mathilde de Santana
12 - EMEI Nossa Senhora da Esperança
13 - EMEI Padre José de Anchieta
14 - EMEF Raquel de Castro Ferreira
15 - EMEIEF Vila Ema
16 - EMEF Antonio Fernando dos Reis
17 - EMEF - CAIC - Ayrton Senna da Silva
18 - EMEF Jonas Rodrigues da Silva
19 - EMEF Sebastião Ribeiro da Silva