Quiosques do Itararé são lacrados e permissionários questionam ação da Prefeitura de São Vicente

[[legacy_image_154009]] Oito quiosques da orla do Itararé foram lacrados pela Prefeitura de São Vicente, sob a justificativa de que os alvarás de funcionamento não foram renovados. Permissionários dos equipamentos alegam que tentaram atualizar a documentação, mas que foram impedidos. O futuro dos quiosques desocupados ainda será definidos.

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Segundo informou a Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários (Secinp) de São Vicente, dos 96 quiosques do Itararé, 14 estão sem o alvará renovado. Destes, oito foram desocupados e lacrados.

"A operação que fizemos não começou nessa semana, nem na outra, teve início no ano passado, quando emitimos a primeiro notificação para os permissionários do Itararé referente a falta de renovação e licença", explicou o secretário da pasta Rogério Tadachi Iha.

Segundo a Prefeitura, passado o prazo para renovação da licença, os permissionários teriam exigido que a Administração abrisse uma exceção para que o documento pudesse ser regularizado além da validade, seguindo uma lei municipal.

Duas operações ocorreram na terça-feira e na semana passada. A Secinp esteve nos quiosques que estavam sem alvará para fazer a desapropriação e, para isso, contou com o apoio de equipes da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar.

Fiscais recolheram máquinas, aparelhos e itens para consumo dos quiosques, que foram obrigados a encerrar as atividades. Além disso, segundo o município, os permissionários perderam o direito de exercer atividades comerciais.

"Todo o material perecível nós encaminhamos para o Fundo Social de Solidariedade, que faz a destinção correta dos produtos. Maquinários e demais objetos foram apreendidos e levados para o Centro de Convenções, onde os donos podem solicitar a retirada, através do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC)", finalizou o secretário.

[[legacy_image_154010]] Na bronca

A Tribuna conversou com pelo menos dois permissionários de quiosques que foram lacrados pela Prefeitura nas últimas duas semanas.

Eles afirmaram que estavam cientes sobre vencimento do alvará de funcionamento. Porém, os quiosqueiros relataram que, por mais de uma vez, estiveram na sede da Prefeitura a fim de fazer a renovação e não tiveram a solicitação atendida.

Um dos permissionários afirmou que foi surpreendido na última terça-feira quando, ao chegar para trabalhar, às 8h, viu seu quiosque sendo revirado e, posteriormente, lacrado durante ação da Prefeitura.

Futuro

A Administração informou que as licenças precisam ser renovadas anualmente, entre os dias 1º e 31 de janeiro, com o acréscimo de um pagamento de uma taxa.

A respeito do futuro dos quiosques desocupados no Itararé, a Prefeitura disse que tomará uma decisão, mas não informou uma data o que será feito.