Projeto de lei pede reforço à segurança no trânsito na saída de escolas em São Vicente

[[legacy_image_268245]] Tramita na Câmara Municipal de São Vicente uma proposta para tornar obrigatória a instalação de faixas elevadas ou lombofaixas e gradis de proteção para pedestres em frente às escolas e creches públicas e privadas do município. O Projeto de Lei nº 65/2023, de autoria do vereador Tiago Martins Peretto (PL), foi aprovado em primeira discussão por unanimidade na sessão da Câmara Municipal, na última quinta-feira (18), e deverá retornar ao plenário para apreciação e votação final na próxima quinta-feira (25).

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Se for aprovada em segunda discussão pelos vereadores, a matéria será enviada ao Executivo para sanção ou veto. Caso seja sancionada pela Prefeitura, a lei se chamará Davi Cruz Garcia em memória do menino que morreu atropelado por um ônibus na saída da escola após uma apresentação de Dia das Mães. O acidente ocorreu no último dia 9, na Avenida Presidente Wilson, por voltas 19h30. Davi tinha apenas dois anos de idade.

Embora a proposta de lei ainda esteja em tramitação no Legislativo, Davi já se tornou um símbolo por mais segurança no trânsito para as crianças. O caso comoveu a população não somente da cidade, mas de toda a Baixada Santista, com grande repercussão nas redes sociais. Coincidentemente, essa triste fatalidade tornou-se um alerta no mês do Maio Amarelo, um movimento criado para conscientizar e prevenir acidentes no trânsito.

À A Tribuna , o vereador Tiago Peretto disse que o projeto de lei foi aprovado em primeira discussão por unanimidade na sessão de quinta-feira (18), na Câmara Municipal, e que deverá ser pautado para discussão e votação final já na próxima quinta (25). “Nós esperamos que o projeto de lei seja sancionado, pois irá gerar um custo irrisório para o Município. Quanto vale a vida de uma criança? Se houvesse uma lombofaixa ou um gradil em frente à escola, talvez não tivesse ocorrido aquela fatalidade com o Davi”, salientou.

Para a mãe de Davi, a assistente administrativa Fernanda Karoline da Cruz, de 28 anos, se a lei municipal for instituída e a segurança reforçada “evitará que isso ocorra com outras crianças”.

Segundo ela, faltam dispositivos de segurança nas ruas e avenidas em frente às unidades de ensino do município, principalmente nas vias de maior fluxo de veículos. “Não tem nenhuma lombada em frente ao portão de saída da escola do Davi. A faixa de pedestres e o semáforo estão longe do portão, próximo ao posto de combustíveis que fica na esquina da quadra do colégio. Em outra avenida que eu morava, a Prefeito José Monteiro, que também é muito movimentada, não tem sinalização em frente a uma escola. E isso ocorre em muitas ruas da cidade com escolas”, afirmou.

Ainda muito abalada com a perda de seu filho, Fernanda não culpa ninguém pelo acidente. “O Davi era um menino tranquilo, esperto, que andava sempre junto de mim. Ele sempre me obedecia e nunca havia corrido para a rua. Foi uma fatalidade. Ele estava brincando dentro da escola e correu para a rua. O porteiro da escola foi a pessoa que chegou mais perto dele, mas não conseguiu alcançá-lo. Não deu tempo. O motorista do ônibus também não teve culpa e ficou muito abalado”, contou a mãe de Davi.

Audiência pública

Na última quarta-feira (17), às 19 horas, o assunto foi debatido em audiência pública promovida na Câmara Municipal pela Comissão Especial de Vereadores constituída para tratar da implementação do programa Escola Mais Segura. A comissão foi constituída por meio da Resolução nº 18/23, de autoria do vereador Tiago Peretto, e o programa estabelece medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas de São Vicente.