Prefeitura de São Vicente rescinde contrato de quase R$ 18 milhões para obras

[[legacy_image_292932]] A Prefeitura de São Vicente anunciou a rescisão unilateral do contrato de quase R\$ 18 milhões com o Consórcio São Vicente Limpa, composto pelas empresas A3 Terraplenagem e Engenharia Eireli e Hunter Comercial Locações Ltda. O consórcio alugava veículos e máquinas com motoristas ou operadores para serviços realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedurb). O contrato, firmado em 2019, tinha o valor de R\$ 17,8 milhões por ano.

Em nota, a Administração Municipal informou que rescindiu o contrato com o consórcio em virtude da paralisação abrupta dos serviços oferecidos. Ainda segundo a Prefeitura, foram aplicadas sanções ao consórcio.

Além da rescisão unilateral do contrato, foi aplicada uma sanção pecuniária de 1% do valor contratual por omissão e negligência, bem como uma multa por “inadimplemento total do contrato”, que corresponde a 10% do mesmo valor. Também foi determinada a declaração de inidoneidade do Consórcio São Vicente Limpa.

A Administração Municipal comunicou que já há um contrato emergencial em vigor, e que um novo processo licitatório para a contratação dos serviços está em andamento.

Consórcio

Em nota, o Consórcio São Vicente Limpa afirmou que irá recorrer para tentar reverter a decisão da Prefeitura, a qual classificou como ilegal e equivocada. O consórcio esclarece que suspendeu os serviços após realizar “diversas notificações formais”, com mais de 30 dias de antecedência, solicitando posição da Prefeitura sobre pagamentos e reequilíbrio do contrato.

Segundo o consórcio, essas questões estavam inviabilizando a prestação dos serviços e, dada a falta de respostas da Prefeitura, os serviços foram paralisados no dia 8 de abril deste ano.

A paralisação teria durado menos de cinco dias úteis. “Em 14 de abril, o consórcio notificou a Prefeitura que tinha conseguido recursos para retomar a operação até que a Prefeitura se manifestasse, mas o secretário impediu os equipamentos de trabalhar”, alega o consórcio.

Ainda de acordo com a nota, as empresas teriam notificado a Prefeitura diariamente que seus equipamentos estavam à disposição, contudo, no dia 18 de abril, a Administração Municipal iniciou um processo para contratação emergencial de outra empresa para realizar os serviços. No dia 28 do mesmo mês, os equipamentos do consórcio foram deixados de lado.

Agora, as empresas afirmam que buscarão a justiça. “Buscamos as vias legais, pois mesmo com o contrato vigente e com os equipamentos à disposição, a Prefeitura optou por contratar outra empresa, com equipamentos sucateados, para fazer os serviços que eram prestados pelo Consórcio”.