Órgãos cobram apoio a alunos com deficiência após pedido de mães em São Vicente

[[legacy_image_158100]] O Conselho Tutelar e a Subseção de São Vicente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por intermédio da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, recorrerão ao Ministério Público Estadual (MP-SP) para exigir da Secretaria Municipal de Educação que mantenha profissionais de apoio para estudantes com deficiência.

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A ausência desses trabalhadores nas salas de aula está comprometendo a aprendizagem dos alunos, segundo mães ouvidas por A Tribuna . Nesta semana, um grupo levou essa situação ao conhecimento do Conselho Tutelar e procurou a OAB.

A presidente da Associação de Mães Especiais, Filhos Especiais (Amefe), Cleide Lima, afirmou que as crianças deveriam ser incluídas em classe com o auxílio desses servidores e não em salas especiais, segregadas das demais.

“A Seduc de São Vicente parece que faz de tudo para que elas fiquem em uma sala especial, como se fosse um depósito de deficientes. A gente sabe o potencial dos nossos filhos e, para a inclusão, os profissionais de apoio são essenciais”, ressaltou ela. O grupo foi criado na Cidade em 2017 e é formado por 232 famílias.

Cleide explicou que a Amefe cobra um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei Federal 8.069, de 1990) e na Lei Berenice Piana (Lei 12.764, de 2012), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

“Já cansamos de brigar e de esperar. Sempre a inclusão é deixada de lado. Por esse motivo, procuramos o Conselho Tutelar e a OAB”, afirmou.

A microempresária Nency Massa Elias é mãe de Nicole, de 16 anos, que tem o diagnóstico de autismo leve e Síndrome de Prader-Willi. A adolescente estuda na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Lions Clube, que tem profissionais de apoio. Entretanto, de acordo com ela, ainda não houve a atribuição das aulas.

“O apoio de quem exerce essa função é fundamental para o aprendizado dela. Até lá, a minha filha, que lê um pouco e sabe fazer poucas operações matemáticas, está frequentando as aulas normalmente com os colegas da oitava série”, explicou.

Nency citou, ainda, que as escolas sem profissionais de apoio estão colocando atendentes para a tarefa, mas elas não têm formação para ensinar as crianças, ao contrário do que a legislação estipula.

Resposta

A Secretaria de Educação informou que há profissionais de apoio na rede municipal de ensino no mesmo número de sempre.

“No entanto, a demanda de crianças inclusas (sic) cresceu consideravelmente em 2022 e foi necessária uma nova contratação”, justificou.

Ainda conforme a secretaria, os novos contratados começam a trabalhar nesta semana. Foram chamados atendentes e estagiárias de Pedagogia.