Kayo Amado suspende por 30 dias pagamentos a fornecedores em São Vicente
Medida foi anunciada pelo chefe do poder Executivo ‘para que (a cidade) não sofra mais uma virada de ano sem dinheiro para pagar os servidores'
Em uma de suas primeiras medidas à frente do Executivo vicentino, o prefeito Kayo Amado (Pode) decretou a suspensão de pagamentos a fornecedores municipais. A regra tem validade por 30 dias, período no qual será realizada uma avaliação interna de todos os contratos firmados na gestão passada. Em caso de suspeita de irregularidade, ele não descarta a adoção de uma auditoria interna.
O anúncio foi feito em uma live transmitida pela redes sociais, no qual o chefe do Executivo informou a delicada situação financeira da Cidade. “Para que a gente não sofra mais uma virada de ano sem ter dinheiro para pagar os servidores”.
A medida faz parte de um conjunto de três decretos assinados por Amado para reverter o “cenário confuso” no qual o prefeito vicentino afirma ter recebido a cidade. O principal estabelece a suspensão de pagamentos de fornecedores enquanto os contratos são revistos por servidores de carreira. “Isso não significa que (os fornecedores) vão deixar de prestar os serviços”, garante.
Ainda segundo o prefeito vicentino, a atual gestão tenta “entender a realização de pagamentos que forma realizado no apagar da luz da administração”. Amado atribui a isso o fato de não ter recurso em caixa para arcar com “boa parte da folha (de pagamento), que a gente vai quitar nos próximos 10 dias úteis”.
Em nota, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), informa que está sendo realizada uma avaliação preliminar, e não uma auditoria. “A suspensão dos pagamentos foi determinada, neste primeiro momento,para priorizar a quitação dos salários de dezembro de 2020 que não foram pagos”.
A avaliação preliminar vai verificar a eficiência dos contratos e serviços prestados à Administração Municipal. A partir de 30 dias, a Prefeitura terá condições de verificar e manter, corrigir, readequar ou suspender contratos.
“Se nessa avaliação for constatada alguma anormalidade, será instaurada auditoria daquele contrato específico. Conforme as empresas forem passando por esta análise, o pagamento volta a ser realizado. Secretários de todas as pastas, diretores, servidores e comissionados estão envolvidos nesse processo”, esclarece a pasta.
Funcionalismo
Já os demais decretos dizem respeito a organização funcional dos servidores municipais. Uma das regras determina que os funcionários devam tomar posse nos cargos dos quais foram aprovados em concursos públicos. E, com isso, Amado espera acabar com desvios de funções, que gera impacto na folha de pagamento.
Outra ação pretende disciplinar a realização de hora-extra. “Há pouco controle de quem determina, quem faz (hora-extra). O mais importante é conseguir esclarecer e controlar o processo para uma cidade melhore no que diz respeito ao dinheiro público”, afirma.
