Associados aprovam fim de Golf Club e planejam moradias no litoral de SP

[[legacy_image_310902]] Entidade com 108 anos de história, o Santos-São Vicente Golf Club (SSVGC) caminha para sua dissolução. O encerramento das atividades foi aprovado em assembleia pelos 78 associados, mas começou a ser desenhado há anos.

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O diretor Financeiro do SSVGC, Tabajara Zuniga, afirma que o estopim foi a resolução do então prefeito vicentino Pedro Gouvêa, em 2018, pela qual se cancelou a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) das associações esportivas. Cobram-se R\$ 4,5 milhões por ano.

“Consideraram o clube como um terreno vazio, aplicando uma alíquota de terreno baldio e um valor de metro quadrado de um lote padrão”, explica Tabajara.

Depois da avaliação de uma perita, o clube conseguiu baixar a quantia para cerca de R\$ 500 mil. Porém, a agremiação tem R\$ 3 milhões em passivo e prejuízo mensal de R\$ 70 mil.

Despesas

O SSVGC aguarda a Prefeitura aprovar um projeto habitacional, com aval da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), para a construção de 3,5 mil unidades no terreno. Conforme Zuniga, ela é essencial para viabilizar o acordo de venda do terreno do clube à empresa Studotec Participações S.A.. O valor da transação não foi revelado.

À Reportagem, a CDHU responde que a proposta foi recebida e será analisada. “Todo projeto de desenvolvimento urbano tramita em parceria com os municípios e atende às diretrizes e normas locais”, diz nota.

“Eu tenho 78 sócios e não consigo manter segurança, RH, luz, água, entre outras despesas. A mensalidade é de R\$ 1,3 mil. Se eu subo o valor, perco (o dinheiro) desses associados, que são proprietários, donos de frações do clube. Por isso, a solução tem sido alienar áreas do clube”, pondera.

Advogado a serviço da agremiação, João Fernando Lopes de Carvalho afirma que a obrigação tributária pesou na decisão de continuar ou não com as atividades sociais do clube.

“No entanto, não dá prazo para a conclusão da dissolução. Há um grupo do clube coordenando esse processo”, complementa.

Prefeitura

A secretária de Fazenda de São Vicente, Elisângela Domingues, afirma que “a atual gestão estuda formas de subsídios (aos clubes). Porém, os critérios ainda não foram estabelecidos. A prioridade é buscar formas que estimulem a sustentabilidade financeira de tais instituições, pois entendemos que são importantes fontes de fomento à cultura e lazer da população”.

Segundo ela, “não há nenhuma diferenciação do cálculo dos clubes com o de outros imóveis”: somam se os valores venais de terreno e construção, multiplicados por uma alíquota, “respeitando as limitações de cobrança de imposto de acordo com as leis vigentes”.

A Administração menciona que a Lei Complementar 166, de 1997, havia assegurado isenção de IPTU a agremiações desportivas que cedessem vagas à Prefeitura em cursos regulares em suas dependências. Em 29 de setembro de 2017, pela Lei Complementar 868, esse dispositivo foi revogado, e o IPTU passou a ser cobrado regularmente para todas as agremiações.

O lançamento do Imposto Predial para entidades esportivas para este ano foi de aproximadamente R\$ 2,2 milhões, ainda de acordo com a Prefeitura.