São Vicente vai pagar pessoas que denunciarem descarte irregular de lixo; parte do dinheiro das multas será usada nisso

A Prefeitura de São Vicente vai destinar parte do dinheiro arrecadado com as multas para quem ajudar a combater o descarte irregular de lixo (Alexsander Ferraz / AT)

Conscientização e dinheiro no bolso são as armas que a Prefeitura de São Vicente, no litoral de São Paulo, usará para combater o descarte irregular de lixo na cidade da Baixada Santista. Os cidadãos que flagrarem o descarte irregular terão pagamento de 20% do valor da multa aplicada em casos de infração comprovada. É necessário que a denúncia passe por fiscalização e apuração, para verificar a veracidade.

Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp!

Os cidadãos podem registrar denúncias no site da Ouvidoria , pelo aplicativo e-Ouve ou, ainda, de forma presencial, no atendimento da Ouvidoria Municipal (Rua Frei Gaspar, 384, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Registros como fotos, vídeos e outras evidências são fundamentais para a comprovação da irregularidade.

Valores O valor da penalidade e as sanções são definidos conforme a gravidade da infração, podendo variar de acordo com o impacto causado ao meio ambiente e à cidade. Pela Lei Complementar 1.164/24, a multa parte de R\$ 5 mil a pessoas físicas, até R\$ 430 mil a empresas.