São Vicente vai modernizar 25 mil pontos de iluminação em até dois anos

Um objetivo é que os cerca de 25 mil pontos de iluminação pública da Cidade passem a ter lâmpadas LED (Vanessa Rodrigues/AT)

São Vicente deverá ter toda a iluminação pública modernizada em dois anos. A Prefeitura assinou contrato de R\$ 159,3 milhões para uma parceria público-privada (PPP).

O objetivo é que os cerca de 25 mil pontos de iluminação pública da Cidade passem a ter lâmpadas LED, mais econômicas e eficazes. A meta é modernizar metade da rede em até um ano e 100% em, no máximo, dois.

Também estão previstos pontos em locais escuros ou com demanda reprimida, um sistema de telegestão de toda a rede e um centro de controle.

A parceria terá vigência de 20 anos, com possibilidade de extensão por mais cinco, e incluirá operação, manutenção, modernização e expansão da iluminação, além de Centro de Controle Operacional e telegestão.

Segundo o secretário Executivo do Gabinete do Prefeito, Mário Tito, a nova PPP é mais ampla do que a anterior, restrita a manutenção e reparos. O prefeito Kayo Amado (Pode) afirmou que a mudança era necessária e trará economia e iluminação de qualidade.

A partir da emissão de ordem de serviço pela Prefeitura, a concessionária assumirá a operação e a manutenção da rede e começará a planejar sua modernização. O início da concessão não foi citado.

Histórico

A Tribuna noticiou em abril que o Consórcio Ilha Gohayó venceu concorrência pública internacional para a PPP. Formado por Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano, Seven Engenharia e Consultoria Elétrica e Tecnoluz Eletricidade, o grupo pagará R\$ 664 mil mensais ao Município.

A Prefeitura disse que não houve nova licitação nem troca de vencedor. O contrato divulgado neste mês é uma etapa da concorrência internacional publicada em março de 2023. Após explicações, novos questionamentos no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) e recursos, o processo foi homologado em abril deste ano, com a confirmação da vitória do consórcio.

Para executar a PPP, o edital exigiu a formação de uma sociedade de propósito específico (SPE). Por isso, o contrato está em nome da SPE IP São Vicente Concessionária Municipal de Iluminação Pública S.A., criada pelo grupo.