São Vicente define consórcio de empresas para melhorar iluminação pública; veja os detalhes

O Consórcio Ilha Gohayó venceu concorrência pública internacional aberta pela Prefeitura de São Vicente para a formação de uma parceria público-privada (PPP) destinada a melhorar a iluminação pública na Cidade. O resultado foi publicado na edição extraordinária do Boletim Oficial do Município de sexta-feira (17).

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Compõem o consórcio as empresas Fortnort Desenvolvimento Ambiental, Seven Engenharia e Consultoria Elétrica Ltda. e Tecnoluz Eletricidade Ltda.. O grupo venceu a disputa após propor pagamento de contraprestação mensal de R\$ 664.015,87 para o Município.

A concessão do serviço será por 20 anos após a assinatura do contrato, em data a marcar. Caberá ao consórcio gerenciar, melhorar, expandir, modernizar e manter o sistema de iluminação.

Entre as tarefas, constarão o aprimoramento do serviço e a adoção de um sistema de telegestão, para operações a distância. A Cidade tem 25.460 pontos de iluminação pública, e o objetivo é que sejam todos em lâmpadas LED.

A PPP também incluirá luzes em viadutos, monumentos, fachadas e em obras históricas, culturais ou paisagísticas. O custo total do contrato é estimado em R\$ 335,5 milhões e será atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA/IBGE), a inflação oficial do País. A cada três meses, o desempenho da concessionária será aferido, para fins de pagamento.

Um Índice de Desempenho Geral, aplicado pela Prefeitura à futura concessionária, terá três indicadores: de “eficientização”, no qual se avaliará o alcance de níveis de modernização e economia; “luminotécnico”, relativo à qualidade da iluminação, e “de operação”, referente, por exemplo, à manutenção da infraestrutura e à disponibilidade de sistemas de gestão.

Histórico Inicialmente, os envelopes das empresas participantes seriam abertos em 3 de janeiro de 2023. Depois, houve suspensão e nova data: 11 de agosto daquele ano.

Só em 10 de fevereiro deste ano, porém, ocorreu a sessão que definiria a vencedora. Um dos consórcios participantes — Novaluz de São Vicente — apresentou recurso administrativo e, no último dia 9, declarou-se o Consórcio Ilha Gohayó habilitado a continuar na concorrência para a PPP. No dia 17, sexta passada, a Prefeitura homologou o resultado.