São Vicente consegue licença ambiental da Cetesb para central de resíduos após questionamentos

A Cetesb concedeu licença ambiental prévia para a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) São Vicente, da PGV Terraplenagem e Gerenciamento de Resíduos, às margens da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega, em São Vicente . O aval ambiental ocorre após anos de questionamentos judiciais e ambientais envolvendo o projeto, mas ainda não significa que a central esteja autorizada a ser instalada ou a iniciar as atividades.

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A própria Cetesb informou que a licença prévia atesta exclusivamente a viabilidade ambiental do empreendimento e não autoriza a realização de obras nem o início das atividades. Para que a central avance, ainda serão necessárias as etapas seguintes do licenciamento ambiental.

A Prefeitura de São Vicente informou que o licenciamento ambiental é de competência exclusiva da Cetesb, por se tratar de uma atividade classificada como de alto impacto ambiental. O Município afirmou ainda que não foi notificado nem consultado pelo órgão estadual sobre a concessão de autorizações ou licenças para a instalação do empreendimento.

Como será a central

Em entrevista para A Tribuna , o diretor da PGV, Paulo Vieira, explicou que a estrutura terá unidades para recebimento e tratamento de resíduos da construção civil e resíduos sólidos urbanos. A empresa já possui uma unidade de resíduos da construção civil, onde é feita a triagem e o beneficiamento do material. O novo projeto prevê um aterro para a destinação final desses resíduos. Segundo o diretor, o material será utilizado para preencher uma cava existente na área, aberta em razão da extração de areia.

Também está prevista uma unidade de triagem mecanizada para resíduos sólidos urbanos. Conforme Paulo, materiais como papelão, plástico, caixas de leite, metal e vidro serão separados para reaproveitamento e comercialização.

Os resíduos orgânicos separados serão encaminhados para compostagem, com produção de adubo. A proposta é que somente os rejeitos sem possibilidade de tratamento sejam destinados a aterros sanitários.

Segundo Paulo, a empresa pretende inicialmente atender grandes geradores, como supermercados, shoppings, restaurantes e condomínios. Ele afirmou que a definição dos municípios que poderão enviar resíduos para a central dependerá da demanda e do mercado quando o empreendimento estiver instalado e funcionando.

Ainda faltam outras licenças

A emissão da licença prévia não encerra o processo de licenciamento nem permite que a central comece a funcionar. Segundo Paulo, a empresa ainda precisa cumprir condicionantes e apresentar estudos complementares para avançar para a licença de instalação. Depois dela, ainda será necessária a licença de operação.

O diretor estima que as próximas etapas possam levar entre oito meses e um ano, caso não sejam feitas novas exigências pelos órgãos responsáveis.