Moradores reclamam de aumento do IPTU em São Vicente e cobram serviços

Moradores reclamam dos valores do IPTU (Flavio Hopp/AT)

Moradores de São Vicente, no litoral de São Paulo, reclamam do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cobrado neste início de 2025. Munícipes revelam aumento exponencial em comparação a 2024, e afirmam que não percebem o valor ser revertido em serviços básicos para a população, como infraestrutura, moradia e segurança.

Em alguns casos o aumento foi de 200% em relação ao ano anterior. Entenda a situação, e, se for o seu caso, saiba, mais abaixo, como realizar uma solicitação formal de reavaliação do valor do imposto na prefeitura.

Bairro alagado

Morador do Bairro Catiapoã há 48 anos, Cristiano da Silva reclama: “Pessoas que pagavam R\$ 115, devem pagar neste ano R\$ 340 em um bairro que alaga constantemente e onde as casas são obrigadas a instalarem comportas para que a enchente não invada as residências. Sofremos com os alagamentos constantes e agora com impostos exorbitantes”.

A assistente de administração, Raquel Righi, é moradora do bairro Parque Continental há 15 anos e reforça a indignação: “Não nos sentimos seguros, diversas vezes minha casa foi invadida durante a noite e tivemos as torneiras e todos os objetos de alumínio roubados”, evidenciou.

Raquel reforçou, ainda, citando as condições do seu bairro: “A região sofre com os alagamentos mesmo depois das reformas no local. Com qualquer maré alta, alaga”.

Mais aumentos

Moradora do Itararé há 17 anos, a taróloga Cláudia Batista também reclama: “Se fosse apenas o aumento do IPTU não teria grande impacto em meu orçamento, mas houve uma série de aumentos como transporte público, alimentação, energia e água. A qualidade dos serviços prestados não corresponde aos valores cobrados”, relatou.

“Espero o óbvio e justo: segurança, limpeza, iluminação. Ninguém reclama por pagar um bom serviço e, infelizmente, esse não é o caso do IPTU de São Vicente. Um imposto caro que não dá retorno à população, uma vergonha”, completou a taróloga.

O que diz a Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de São Vicente explicou que, para 2025, o IPTU teve um reajuste de 4,24%, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no período de setembro de 2023 a agosto de 2024 e que foi fixado pelo IBGE.

Segundo a Administração Municipal, alguns imóveis receberam acréscimo no imposto relativo a alterações feitas nas estruturas das residências sem a autorização da Prefeitura e sem a realização do pagamento das taxas necessárias, o que altera o valor do IPTU.

“Um estudo detalhado de geoprocessamento, realizado a partir de imagens aéreas coletadas, constatou que mais de 24 mil imóveis possuem condições irregulares no Município, ou seja, uma a cada cinco residências”, diz a nota.

Prevista no Artigo 86, Inciso XXXVII da Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar 1.073/2022 atualizou a Planta Genérica de Valores (PGV) do Município, que corresponde a um estudo referente à valorização do imóvel de acordo com as suas características e localidades a qual deve ser realizada a cada quatro anos.

A nota explica que, “Com relação à destinação do recurso arrecadado, a Administração Municipal ressalta que o IPTU representa 19% da receita anual da Cidade, sendo designado a investimentos e custeios em áreas do serviço público, como saúde, educação, zeladoria, combate às enchentes”.

Regularização

Para regularizar as condições de moradia, a Prefeitura disponibilizou um programa com 80% de desconto com adesão disponível em até seis meses. Para isso, o munícipe deve comparecer à Secretaria de Licenciamento (SEL), localizada na Praça da Bandeira, 15, 3º andar - Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Ou por meio do telefone (13) 3569-9066 ou e-mail: atendimento.geo@saovicente.sp.gov.br.

Como reclamar

Caso haja discordância com o valor venal do IPTU do imóvel ou erro no cálculo do imposto e dados cadastrais, o contribuinte que discordar do valor do imposto atribuído pode protocolar uma solicitação de revisão na prefeitura. A solicitação pode ser feita online por meio do site da prefeitura e deve conter uma justificativa do pedido.

Ao solicitar a reavaliação, o munícipe deve apresentar documentos que sustentem a discordância, como comprovantes de pagamento do imposto anterior e um laudo de avaliação imobiliária. Após isso, a prefeitura deve realizar uma análise e nova avaliação do valor.