Mãe luta para rever a filha após mais de três anos em meio a disputa na Justiça em São Vicente

Uma disputa familiar que se arrasta desde 2023 ganhou nova decisão da Justiça em São Vicente (Reprodução / Redes sociais / Divulgação)

Um pedido de ajuda publicado nas redes sociais voltou a chamar atenção para uma disputa familiar que tramita na Justiça de São Vicente , no litoral de São Paulo. Mayara Natale de Araújo afirma estar há mais de três anos sem contato com a filha e decidiu tornar público o caso após uma sentença que manteve a guarda unilateral da criança com a outra mãe. (Veja vídeo mais abaixo)

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No vídeo, Mayara relata o sofrimento provocado pelo afastamento e pede apoio para voltar a ter contato com a menina. Ela afirma que não conversa com a filha desde março de 2023. “Faz quase quatro anos que eu não vejo, eu não falo, eu não tenho acesso nenhum à minha filha”, disse.

Mayara também sustenta que foi alvo de uma acusação injusta de abuso sexual e afirma ter enfrentado preconceito por ser uma mulher intersexo. Essas afirmações correspondem à versão apresentada por ela e não significam que a Justiça tenha reconhecido a existência de discriminação ou de uma denúncia deliberadamente falsa.

O que decidiu a Justiça

O caso foi analisado pela 1ª Vara da Família e Sucessões de São Vicente em uma ação de modificação de guarda e perda do poder familiar. A ação teve origem em uma denúncia de suposto abuso sexual contra a criança, que tinha 7 anos na época. Diante da acusação, a Justiça concedeu inicialmente a guarda provisória à outra mãe e suspendeu a convivência de Mayara com a filha.

Ao analisar definitivamente o processo, porém, o juiz Silvio Roberto Ewald Filho concluiu que não havia prova robusta e inequívoca da prática de abuso sexual que justificasse a perda do poder familiar de Mayara. A sentença destaca que uma medida desse tipo exige provas consistentes e não pode ser fundamentada apenas em suspeitas ou indícios.

Um dos elementos considerados foi o exame realizado pelo Instituto Médico Legal (IML). De acordo com a sentença, a perícia não encontrou evidências que comprovassem conjunção carnal ou outro ato libidinoso.

Antes disso, um atendimento realizado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central de Santos havia levantado uma suspeita relacionada ao exame ginecológico. O próprio documento, entretanto, foi considerado inconclusivo, segundo a decisão judicial, porque o local não dispunha das condições adequadas para uma avaliação completa.

O estudo psicossocial feito durante o processo também não estabeleceu a ocorrência de violência sexual. Segundo a sentença, os profissionais apontaram que não era possível verificar, tecnicamente, a veracidade da denúncia apenas a partir da avaliação psicológica.

Guarda permaneceu com a outra mãe

Apesar de considerar insuficientes as provas para retirar de Mayara o poder familiar, a Justiça decidiu manter definitivamente a guarda unilateral com a outra mãe. A decisão não atribui essa manutenção à comprovação de abuso sexual. Segundo o juiz, foram considerados principalmente a situação atual da criança, a rotina consolidada nos últimos anos e os resultados do acompanhamento psicossocial.

A sentença aponta que a menina demonstrou ansiedade, insegurança, medo e resistência diante da possibilidade de retomar imediatamente o contato com Mayara. Por isso, o magistrado entendeu que uma mudança abrupta poderia prejudicar sua estabilidade emocional.

Os técnicos ouvidos no processo registraram ainda que algumas experiências vividas pela criança foram percebidas por ela como inadequadas ou subjetivamente abusivas. Isso, entretanto, não foi tratado na sentença como comprovação de abuso sexual cometido por Mayara.

Dessa forma, a Justiça rejeitou o pedido de perda do poder familiar. Na prática, Mayara continua mantendo juridicamente o vínculo de filiação e o poder familiar em relação à filha, embora não detenha atualmente a guarda.

Possibilidade de reaproximação

A sentença também não determina que o afastamento entre mãe e filha seja definitivo. A Justiça estabeleceu que a criança deverá passar por seis meses de acompanhamento psicológico, direcionado ao tratamento da ansiedade, medo e insegurança e à preparação para uma possível retomada gradual da convivência.

Depois desse período, uma nova avaliação deverá ser feita pelo Setor Técnico Multidisciplinar da Justiça. A equipe deverá verificar as condições emocionais da criança e avaliar de que maneira a reaproximação poderá ocorrer.

A própria sentença prevê a possibilidade de visitas assistidas, em ambiente protegido e com acompanhamento de um profissional de psicologia. O juiz considerou que, assim como não seria adequado impor um retorno imediato ao convívio, também não haveria fundamento para transformar a suspensão atual em um afastamento permanente diante da ausência de provas suficientes para a retirada do poder familiar.

Mayara questiona decisão

Mayara afirma que decidiu gravar o vídeo justamente depois de conhecer o resultado do processo. Para ela, diante da falta de comprovação do abuso sexual, deveria ter sido autorizado ao menos algum contato com a filha.

“Se eu sou inocente das coisas das quais me acusaram, por que minha filha não voltou para casa?”, questionou durante entrevista para A Tribuna.

Mayara também afirma ter sofrido discriminação durante o processo por ser intersexo. Ela diz que pretende continuar buscando medidas judiciais para restabelecer a convivência com a filha.

A Tribuna tentou contato com a outra parte envolvida no caso, mas não obteve sucesso. O espaço permanece aberto para manifestação.

- Vídeo Mayara (1.532043)