Locatários da Airbnb criam confusão e motivam processo judicial em prédio de São Vicente

Moradores de prédio de São Vicente estão tendo problemas com locatários que alugam apartamentos através do Airbnb (Reprodução Airbnb e Arquivo Pessoal)

Apartamentos alugados através da plataforma Airbnb estão dando dor de cabeça a moradores de um condomínio, no bairro do Itararé, em São Vicente. O morador Jackson dos Santos da Conceição entrou com uma ação contra o edifício, a administradora e a portaria dele, alegando que as locações vão contra as regras do condomínio.

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De acordo com o morador, os imóveis só podem ser usados ‘exclusivamente’ para fins residenciais, porém, segundo ele, a síndica desrespeita a convenção do prédio ao anunciar hospedagens e alugueis temporários. Além disso, Jackson contou que os locatários têm causado problemas, já que eles geram bagunça, barulho e tumulto.

“Um locatário já bateu o carro contra um outro carro de um proprietário. Tem gente que esquece a panela de pressão ligada. Fora o barulho e o volume de pessoas que você não conhece. Ficam te encarando”, explica o morador.

Por conta disso, Jackson ingressou com a ação no juizado especial cível contra as três partes do condomínio.

Segundo o morador, o prédio tem 58 apartamentos, sendo que entre 9 e 10 são administrados pela síndica, que aluga os imóveis através da plataforma. Jackson contou que o valor gira em torno de R\$ 130 a diária por locação.

Problemas com moradores Alguns moradores do prédio também alegaram ter tido problemas com os locatários.

Uma proprietária, que não quis se identificar, contou que há alta rotação de pessoas estranhas, gerando problemas de barulho. Além disso, essas pessoas não seguem o regulamento interno, o que gera insegurança nos moradores. “O prédio é residencial e não hotel”, desabafa a moradora.

Outra mulher que mora no prédio, e que não quis se identificar, também disse que, no apartamento acima do seu, que é alugado através da plataforma, o locatário fuma e joga as cinzas pela janela, fazendo com que caia na beirada da sua janela. “A pessoa que aluga também joga a bituca no mezanino”, conta a moradora.

Ela também diz que o carro de um dos locatários está estacionado na sua vaga sem que haja permissão. Isso faz com que a moradora não consiga parar o próprio veículo dentro da garagem.

O outro lado A síndica do prédio informou que desde que assumiu a gestão do condomínio (como síndica), o edifício já tinha essa modalidade de temporada (locação temporária).

Segundo ela, essa prática no condomínio já acontece há muitos anos, e nunca obteve nenhum tipo de reclamação. Além disso, verificando arquivos anteriores, a síndica diz que nada foi encontrado.

“O prédio sempre foi, e continua sendo calmo e organizado. Na minha gestão, procuro estar sempre de acordo com a convenção. E está bem claro na convenção, que as locações podem ser a título definitivo ou por temporário”, ela explica.

A síndica disse que não há na convenção do condomínio, ou no Regulamento Interno, qualquer impedimento para que as unidades sejam alugadas por temporada. “Uma vez que a lei permite expressamente tal prática, conforme disposto no art. 1.335 do Código Civil e no art. 48 da Lei n. 8.245/1991, não possuindo eu como síndica, autoridade para proibir tal locação”, explica a síndica.

Por fim, ela ressalta que inclusive o reclamante utilizava desta modalidade, alugando para parentes, podendo usufruir com toda sua família no mesmo prédio.

Outros moradores do prédio também defenderam a versão da síndica. Uma proprietária reforçou que a convenção do prédio autoriza a modalidade de locação por temporada há muitos anos.

“Inclusive, antes de virar proprietária visitei através dessa modalidade e me apaixonei pela organização e calmaria do prédio, foi onde despertou o interesse da compra”, ela explica.

Segunda a moradora, o prédio possui uma gestão transparente, tranquila e organizada. Além disso, ela ressaltou que o posicionamento de uma única unidade de um condomínio não expressa o que realmente acontece em um prédio.

Um outro morador disse que durante este ano notou um edifício tranquilo, organizado e principalmente bem cuidado pela síndica.

“Os apartamentos que são locados não vejo causar nenhum problema, as pessoas as quais encontramos nos elevadores são extremamente cordiais e respeitosas”, ele explica.

Um proprietário também disse que sempre encontrou o edifício muito bem cuidado pela síndica, limpo, tranquilo e seguro. Sobre a ação movida por outro, ele conta que vai aguardar o posicionamento da justiça.

Comunicado A síndica emitiu, também, um comunicado dizendo que o prédio foi notificado pelo Juizado Especial (pequenas causas) que o proprietário de uma unidade ingressou com uma ação contra o edifício.

Em resposta disso, ela informou que está contratando um escritório de advocacia para defender o condomínio, o que gerará despesas de honorários e custas referente ao processo.

Ela finaliza dizendo que preza pela ‘total transparência’ da gestão e que manterá todos os proprietários informados a respeito do caso.

Indignação Jackson também falou que está indignado com a situação, já que, de acordo com ele, os moradores (inclusive ele) terão que arcar com as custas do advogado de defesa do condomínio. Isso porque os vizinhos reclamam dos locatórios e da contravenção do prédio que está sendo desrespeitada.

“O mais absurdo é que vou pagar advogado e os outros também. É algo para defender os interesses dela (síndica)”, desabafa o morador.

Airbnb

A plataforma Airbnb, por meio de nota, disse que o aluguel por temporada no Brasil é legal, expressamente previsto na Lei do Inquilinato, já que proibir ou restringir a locação por temporada viola o direito constitucional de propriedade de quem aluga o imóvel.

Eles disseram que estão comprometidos a apoiarem o crescimento econômico no Brasil, ajudando proprietários de imóveis a obterem renda extra ao se tornarem anfitriões na plataforma, participando ativamente da economia do turismo com praticidade e segurança.

“O Airbnb acredita que o diálogo é o melhor caminho para todos. Para mais informações, o Airbnb possui uma Página Especial com orientações sobre locação por temporada em condomínios”, explica a empresa.

Por fim, a plataforma também informou que disponibiliza o Canal do Vizinho, que permite que moradores possam relatar de forma ainda mais fácil e rápida eventuais preocupações sobre uma acomodação reservada via Airbnb no seu condomínio ou bairro, ou incidentes em reservas nas proximidades, como festas e eventos, proibidos pela plataforma.