Justiça de São Vicente condena Meta a indenizar 'casal palmeirense' em R$ 56 mil por contas desativadas

Casal afirma que não infringiu regra alguma da plataforma (Reprodução)

A Justiça de São Vicente determinou que a Meta, corporação responsável pelo Facebook e Instagram, pague uma indenização de R\$ 56.480,00 a um casal de estivadores que teve a conta desativada sem justificativa. A dupla, que usava a monetização em postagens nos sites, também deverá receber mais R\$ 10 mil por danos morais.

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Maycon e Maguila Júnior, o 'Casal Palmeirense', estão juntos há 25 anos e perderam o acesso às contas com mais de 300 mil seguidores no final do ano passado. Em ambas as redes sociais, eles compartilhavam sua rotina e monetizavam com o engajamento.

Após o choque e perda de todo o conteúdo postado, o advogado do casal, Maximino Pedro, entrou com um pedido de tutela de urgência na Justiça para que as contas dos clientes fossem reativadas, o que não ocorreu.

O caso foi para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que definiu multa diária em caso de descumprimento, que chegou aos atuais R\$ 56,4 mil.

Meta apresentou recurso diante do pedido de tutela de urgência, mas o TJ-SP manteve o entendimento da primeira instância (Reprodução)

A juíza Fernanda Souza Pereira de Lima Carvalho, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de São Vicente, afirmou que, segundo as provas apresentadas, as contas realmente foram desativadas sem aviso prévio ou qualquer violação aos termos da plataforma. Diante disso, a empresa apresentou uma contestação, mas continuou sem explicar os motivos da desativação.

A magistrada ressaltou que a indenização em R\$ 10 mil por danos morais é para compensar os usuários pelo constrangimento, prejuízo e coibir a repetição de outras atitudes abusivas da plataforma.

A reportagem de A Tribuna entrou em contato com a Meta, buscando um posicionamento sobre o caso, mas não obteve resposta até publicação desta matéria