Em quatro meses, Prefeitura de São Vicente reduz dívida total em R$ 84 milhões

[[legacy_image_48520]] Nos primeiros quatro meses de 2021, a dívida total da prefeitura de São Vicente passou de R\$ 683,5 milhões para R\$ 598,8 milhões, ou seja, uma redução de R\$ 84,7 milhões. As informações foram apresentadas pelo secretário da Fazenda, Rodolfo Amaral, na segunda-feira (24), durante a Audiência Pública sobre Execução Orçamentária e Cumprimento de Metas sobre o primeiro quadrimestre de 2021.

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A redução se deve à redução de R\$ 94 milhões nas dívidas de restos a pagar: despesas de R\$ 31,5 milhões foram canceladas pelo não cumprimento de serviços e outros R\$ 71,8 milhões foram pagos.

Por outro lado, a dívida consolidada líquida teve um aumento de R\$ 9,2 milhões: passou de R\$ 391,5 para R\$ 400,7 milhões.

O secretário da Fazenda explicou que a dívida cresceu devido às atualizações monetárias mensais, já que a maior parte do valor se refere a precatórios judiciais.

Amaral explicou que é cedo para comemorar. “Usamos R\$ 70 milhões da arrecadação desse exercício para pagar dívidas de anos anteriores. Muito provavelmente, vai faltar esse recurso no final do ano”.

Ele alertou também que a dívida total da cidade deve aumentar com a inclusão da dívida da Companhia de Desenvolvimento de São Vicente (CODESAVI), que está em processo de liquidação e o endividamento da autarquida é da ordem de R\$ 600 milhões.

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que uma cidade pode ter dívidas de até 120% da Receita Corrente Líquida, que é de cerca de R\$ 1 bilhão em São Vicente.

Balanço Orçamentário

A previsão total de arrecadação no período, considerando as autarquias municipais, era de R\$ 453,2 milhões. No entanto, entraram R\$ 431,4 milhões nos cofres públicos, ou R\$21,8 milhões a menos do que o previsto.

De janeiro a abril, a administração municipal empenhou R\$ 567,1 milhões e liquidou R\$ 329 milhões. Dessa forma, a prefeitura registrou um superávit de R\$ 106,5 milhões.

O secretário da Fazenda também explicou que o superávit em R\$ 106,5 milhões deve se diluir ao longo do ano, pois no começo do ano, a prefeitura recebe mais com a antecipação do pagamento de tributos como o IPTU.