Banco é condenado a indenizar homem que caiu em golpe de falso leilão em cidade do litoral de São Paulo; entenda

Falso leilão gerou prejuízo a morador de São Vicente (Reprodução/Pixabay)

O sonho de um carro novo, aproveitando a oportunidade de uma aquisição pela internet, virou pesadelo para um morador de São Vicente , no litoral de São Paulo. Ele caiu no golpe do 'falso leilão'. Uma decisão da Justiça, porém, obrigou o Banco XP a devolver R\$ 56.260,00 à vítima, além de R\$ 5 mil pelo dano psicológico causado.

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O golpe aconteceu no dia 23 de agosto do ano passado. Na ocasião, dois homens criaram um site de leilões, que anunciava a venda de veículos com fotos de anúncios reais, oferecendo aparência de legalidade ao negócio.

Convencido da oferta, ele participou do leilão e, considerado “vencedor”, depositou os valores. Porém, quando tentou retirar o carro, não encontrou mais os leiloeiros. Foi até o local e descobriu que havia caído no golpe do falso leilão.

“Tudo é muito perfeito. Parece tudo realmente de verdade. O site, a forma de contato, tudo mesmo. Eu somente percebi o golpe quando fui buscar o carro e percebi que no lugar não havia carro nenhum. Aí é que minha ficha caiu”, afirma a vítima, que preferiu não se identificar.

De acordo com o advogado que cuidou do caso, Fabricio Posocco, a responsabilidade do banco reside na permissão de abertura de conta por parte dos falsários, para que estes recebessem valores a título de crime de estelionato.

“Os golpistas são muito astutos e, no caso desse golpe de leilão, tudo é realmente muito perfeito para fazer a vítima acreditar que está participando de um leilão de verdade. E, como muitas pessoas jamais participaram de um leilão real, acabam sendo ludibriadas”, acrescenta. “O banco permitiu que os falsários se utilizassem de toda a estrutura para abrir a conta e movimentar valores, porém sem atendimento das regras do Banco Central”.

Como foi A vítima relata que os contatos com os falsários foram feitos por e-mail, aplicativo de mensagens e ligações telefônicas. “É tudo muito perfeito: os documentos que eles mandam para assinatura, as notas fiscais de aquisição, o documento comprobatório do leilão e o site. E a forma como eles colocam as informações. Tudo é muito real e profissional. Entre o começo do golpe até que eu descobrir que caí no golpe, foram sete dias”.

De acordo com a sentença proferida pela juíza Thaís Cristina Monteiro Costa Namba, da 6ª Vara Cível de São Vicente, “A alegação é, portanto, de responsabilidade do banco réu, no sentido de permitir que falsários abram conta corrente sem que a instituição financeira se acautelar a respeito da intenção do agente e recebam os depósitos fruto de ato ilícito”.

A vítima conta, ainda, que o prejuízo não foi apenas material, mas emocional, atrapalhando planos dele e da esposa. “A ideia do veículo iria auxiliar muito a gente para desenvolver nosso trabalho e auxiliar no dia a dia da casa e da família. A gente usou nossas economias para poder fazer isso. Foi uma decepção muito grande. Uma sensação horrível de impotência. A gente se sente como um verdadeiro idiota. Só não chegamos a atrasar contas porque alguns familiares nos ajudaram”, resume.

Cuidados De acordo com Fabrício Posocco, alguns elementos caracterizam a ação nesse tipo de golpe, como valores muito abaixo do mercado e negativa da possibilidade de ver o veículo; empresas de leilão com nome muito parecido com empresas tradicionais do mercado mas sem as identificações corretas e a forma de pagamento realizada em uma conta de pessoa física ou jurídica em um banco digital.

“Para se evitar esses golpes através de canais digitais, todo cuidado é pouco. Por esse motivo, quando as pessoas pretenderem participar de um leilão, elas devem antes visitar o lugar para saber se o lote/carro que está sendo leiloado realmente existe e, principalmente, quais as condições do veículo e se existe uma instituição bancária confiável. Da mesma forma, contatos assim não são realizados via WhatsApp. Os bancos não se utilizam desse canal nessas operações”, complementa.

Outro lado A Reportagem tentou entrar em contato com a assessoria da XP, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. Caso ocorra alguma resposta, ela será acrescentada ao texto.