Vistoria abrirá caminho para obras no Teatro Coliseu, em Santos

[[legacy_image_201108]] Paradas desde maio, as obras do Teatro Coliseu, em Santos, foram vistoriadas nesta quinta (18) por um fiscal do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur). Prevista para setembro, a fiscalização foi antecipada para a elaboração de um levantamento dos serviços feitos ou não pela Spalla Engenharia, que não cumpriu o prazo de 26 de abril para finalizar a primeira etapa da reforma e restauro do equipamento. A vistoria é necessária para que a Prefeitura possa lançar um novo edital de licitação e dar continuidade à obra.

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A documentação técnica da fiscalização, embasada em planilhas dos técnicos da Secretaria de Infraestrutura e Edificações, que gerencia a obra, será encaminhada ao Dadetur até segunda-feira (22). Segundo a Prefeitura, o relatório inclui a planilha licitatória para a execução de 70% dos serviços que a empreiteira deixou de fazer na primeira etapa de obras. A Spalla só executou 30% de reforma e restauro do teatro, concentrados na recuperação das fachadas e das esquadrias.

De acordo com a Administração, a licitação vencida pela Spalla, em 2019, “compreendia a restauração da fachada e pintura do prédio anexo, atualização do sistema de para-raios e modernização do sistema de iluminação cênica da fachada, além da cobertura do palco e recuperação do terraço da fachada” na primeira fase do projeto. A recuperação da calçada do entorno, em concreto desempenado, também estava prevista na licitação.

Após a análise da documentação pelo Dadetur, o órgão deve enviar um documento à Prefeitura aprovando o uso dos recursos do convênio, de R\$ 5,5 milhões em verba estadual. Com isso, a Prefeitura poderá lançar nova licitação para continuar a primeira fase do projeto, com prazo de execução de 12 meses.

Na concorrência para a segunda etapa, que prevê o uso de recursos do BNDES (federal, de R\$ 11 milhões, em negociação), a secretaria incluirá itens de acessibilidade e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Os recursos do banco, mais R\$ 5,5 milhões de uma empresa do Porto de Santos para incentivo à cultura, por intermédio da Lei Rouanet, segundo a Prefeitura, “servirão para complementar as obras no teatro com reforma de manutenção da estrutura superior do palco, chamada de urdimento”. Também estão previstos a modernização do sistema que aciona as cortinas e as luzes de palco, cortinas, restauro das pinturas e elementos decorativos do foyer, sala de câmara e plateia e instalação de um elevador de palco, por exemplo.

Proteção máxima

Apesar de ter concluído apenas 30% das obras previstas na licitação, a Spalla Engenharia recebeu, segundo a Prefeitura, R\$ 1.291.303,23 do convênio com o Dadetur. Como os serviços não foram executados até o fim do contrato, a Prefeitura notificou a empresa, em 9 de maio, a desmobilizar a obra e retirar equipamentos, materiais e operários do local. Neste mês, a empresa foi multada em mais de R\$ 1 milhão por inexecução parcial da obra.

O valor repassado à Spalla se soma a outras verbas investidas em reformas no Teatro Coliseu nos últimos anos. De acordo com a Prefeitura, após a entrega do restauro do equipamento, em 2006, o local recebeu R\$ 4,637 milhões, sem correção monetária, em serviços como pintura de fachadas, manutenção preventiva e instalação de guarda-corpos.

A Prefeitura frisou ser “importante esclarecer que o Teatro Coliseu é um edifício histórico”, inaugurado em 1924. O fato de ter sido tombado em níveis municipal e estadual faz com que o prédio tenha proteção máxima e demande serviços especializados de recuperação.

A Spalla Engenharia não se manifestou.