Varas Cíveis digitalizam ações judiciais em Santos

[[legacy_image_265618]] Para agilizar a tramitação de ações judiciais, a 4ª e a 5ª Varas Cíveis de Santos já digitalizaram todos os seus processos físicos (em papel). A 6ª já iniciou o trabalho, segundo o presidente da Subseção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Raphael Meirelles. “As 2ª e 7ª Varas já se encontram em fase de desmontagem dos processos e, por esse motivo, estão com os prazos suspensos nos processos físicos, enquanto os digitais continuam a correr normalmente”, diz.

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A entidade está financiando o trabalho, feito pela Brascomp Tecnologia da Informação Ltda. Em 2022, assinaram-se um contrato de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) e autorizações. A digitalização começou no início deste ano.

“A digitalização contribui para uma tramitação mais rápida aos processos e, com isso, todos ganham, tanto o advogado como a população em geral”, afirma Meirelles. Ele calcula que, em média, o processo digital tem uma tramitação 70% mais rápida.

“Os cartórios também serão beneficiados, pois seu próprio fluxo de processos será facilitado pelo meio digital. Os trâmites são muito reduzidos”, completa.

O presidente da OAB Santos adianta que, em razão da grande demanda, a entidade está viabilizando, para breve, uma sala especial para digitalização dos processos físicos das três varas de Família e Sucessões. O espaço será no Fórum Central da Cidade, na Praça José Bonifácio, no Centro.

O trabalho

No sexto andar do Fórum Cível de Santos, dez pessoas trabalham digitalizando processos físicos de segunda a sexta-feira, oito horas por dia.

“O tempo de digitalização de cada processo varia, mas, geralmente, leva duas horas”, afirma Raphael Meirelles. Um lote de documentos, considerando o tamanho médio (90 centímetros) e que contém várias ações, pode demandar cinco horas.

O trabalho compõe-se de várias fases: retirada dos processos no cartório e conferência pela Brascomp, colocação de etiquetas numéricas e com códigos de barras para os lotes, preparação e higienização dos documentos e a efetiva digitalização.

“É feito o primeiro controle de qualidade, para certificar se o trabalho está correto. Caso seja encontrado algum erro, é direcionado para correção na próxima fase”, informa a empresa.

Depois, são testados o processo de reconhecimento automático de número de processo e volume das pastas e o sistema óptico, tornando o arquivo pesquisável. Os processos físicos são remontados e checados para devolução.

“Após as digitalizações, as imagens são armazenadas e enviadas ao Judiciários em pastas (digitais). A empresa já está conectada no sistema do Judiciário e segura no sistema do Tribunal de Justiça”, completa o presidente da OAB Santos.