Urbanização da Zona Noroeste de Santos continua na fase preparatória um ano após contrato

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos faz topografia e sondagens, a serem concluídas em outubro, para definir quais obras haverá em Santos (Alexsander Ferraz/ AT)

Um ano após a autorização do Ministério da Fazenda para a Prefeitura obter financiamento de até R\$ 178,7 milhões para urbanizar o São Manoel e o Parque Palafitas, na Zona Noroeste de Santos, no litoral de São Paulo, o projeto ainda está na fase preparatória para o início das obras. Um contrato com a Caixa Econômica Federal foi assinado em 25 de julho do ano passado.

Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp!

O Município diz que o projeto está “no prazo” e que a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos faz topografia e sondagens na área, a serem concluídas em outubro, para definir quais obras haverá.

Depois disso, serão elaborados os projetos estruturais e viários e, a seguir, a metodologia para a futura licitação das obras.

Paralelamente, a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade promove chamamento para contratar o trabalho social, previsto para este semestre. As etapas têm acompanhamento do Ministério Público Estadual e da Caixa Econômica Federal.

A Prefeitura acrescentou que uma etapa inicial já está em andamento: a realocação de famílias que vivem em palafitas. Esses moradores estão sendo cadastrados e deverão ocupar novos apartamentos no Prainha, em ação coordenada pela Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab Santista).

A detalhar

O Município não detalhou o cronograma dos serviços no São Manoel e na Vila Gilda. Afirmou que, após a contratação da organização responsável pelo trabalho social, será montado um posto territorial, e os projetos serão desenvolvidos em conjunto com a comunidade.

A Administração, porém, não respondeu quando deverão ser concluídos os projetos estruturais e viários, quando será publicada a licitação, quando as obras começarão, se as 214 novas moradias e as melhorias em cerca de 390 casas permanecem previstas.

A Prefeitura também não informou se o orçamento da iniciativa foi atualizado, quanto do financiamento já foi recebido e aplicado e se haverá remoções temporárias de moradores.

Contrato assinado

A Caixa informou que o financiamento integra o Programa Pró-Moradia, com verba do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Entre as ações em andamento, o banco destacou o processo de seleção da organização da sociedade civil que apoiará a implantação do Plano de Ação Periferia Viva, etapa voltada à participação da comunidade no planejamento e no acompanhamento das obras.