União cede terrenos em Santos para Parque Palafitas

[[legacy_image_330026]] Está dado o primeiro passo para que a Prefeitura de Santos inicie o projeto Parque Palafitas, para construção de moradias em áreas de mangue para residentes em locais de risco no Dique da Vila Gilda, no Rádio Clube, Zona Noroeste.

O começo foi a assinatura, na tarde de terça-feira (23), do contrato de cessão de terras do Governo Federal para o município. O documento foi firmado pelo prefeito Rogério Santos (Republicanos) e pelo superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no Estado, Celso Santos Carvalho.

O Governo cedeu 4 mil metros quadrados em áreas marítimas e terrestres para a Prefeitura iniciar o projeto piloto de habitações em locais de mangue. Por ora, estão previstas 60 unidades habitacionais, mas a previsão é de haver maior número quando essa primeira fase terminar.

“A partir desse projeto, a gente quer regularizar toda a área. Regularizando as moradias que já estão lá, mas, principalmente, removendo as que são de alto risco. E tudo o que a gente quer é proporcionar dignidade às pessoas que mais precisam”, destaca Rogério Santos.

A expectativa é que, em breve, sejam lançadas duas licitações. Uma para infraestrutura, como esgoto, água, estaqueamento e laje, em projeto elaborado pela Secretaria de Serviços Públicos, e outra para a construção das unidades habitacionais, por meio da Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab).

O secretário municipal de Serviços Públicos, Glaucus Farinello, espera que, “neste primeiro semestre nós já consigamos dar andamento às licitações e que a gente tenha o quanto antes esse primeiro módulo, com 60 imóveis. O investimento previsto é de R\$ 24 milhões, divididos entre os dois processos licitatórios”.

Para o superintendente da SPU, com obras concluídas e resultados positivos, novos investimentos estão previstos. “Depois, nós temos uma área grande, ainda no Dique da Vila Gilda e no São Manoel, e a Prefeitura vai receber recursos para urbanização. Vai ser uma obra grande do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e, além dos recursos, nós vamos ceder a área para a Prefeitura fazer a regularização e dar o título (de propriedade dos imóveis) para os moradores”, afirma Celso Carvalho.

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O diretor-presidente da Cohab, Rogério Conde, afirma que os imóveis terão uma estrutura mais sustentável, leve e estarão em harmonia com o local.

“Em uma cidade como Santos, com a arrecadação que tem, você ainda ter bolsões de pobreza tão grandes é desproporcional. Então, a gente quer erradicar isso. E temos certeza de que encontramos um projeto que poderá ser replicado mais tarde, não apenas na nossa região”.

Perspectiva

O projeto Parque Palafitas também já foi levado por Rogério Santos à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Esta classificou a iniciativa como uma ação inovadora no Brasil e que pode se tornar referencial.

“A gente usa a mesma metodologia de construção de um terminal portuário, com estaqueamento, com laje, em área de mangue. E teremos participação do Estado com Sabesp, CPFL, além da Cohab (regional), e também teremos apoio da iniciativa privada, por meio da Santos Brasil e da Deicmar, que se juntaram para contribuir com o projeto”, explica.