Transformação em Santos: Presidente da Câmara fala sobre gestão, desafios e restauração da escola histórica

O presidente da Câmara Municipal de Santos, vereador Adilson Junior (PP) (Alexsander Ferraz/AT)

Com uma gestão marcada por desafios e expectativas, Adilson Junior, presidente da Câmara dos Vereadores de Santos, lidera a Casa Legislativa da cidade em um momento de transformação. Em entrevista para A Tribuna , ele fala sobre as prioridades de sua gestão, os projetos que estão em pauta e como a Câmara pode atuar para melhorar a qualidade de vida dos santistas. O destaque fica para a restauração do prédio da antiga escola Acácio de Paula Leite Sampaio.

Como você avalia a relação entre a Câmara de Santos e a sociedade civil organizada? Existem canais eficientes para que os cidadãos apresentem demandas e sugestões? A Câmara Municipal, representada pelos vereadores, é a porta-voz de cada munícipe. É quem fiscaliza, legisla sobre assuntos de interesse local e define a melhor forma de aplicação dos recursos públicos. Estamos aqui para representá-los e a Casa está sempre de portas-abertas. Temos o site oficial e estamos também nas redes sociais, como Facebook, Instagram e YouTube. O munícipe também pode procurar a Ouvidoria da Casa, o Serviço de Informações ao Cidadão, a Controladoria e até mesmo a assessoria dos vereadores.

Como está sendo gerido o orçamento da Câmara para 2025? Existem prioridades definidas? O orçamento da Câmara Municipal para 2025 é de R\$ 159,6 milhões. Uma das prioridades para este ano é a restauração da antiga escola Acácio de Paula Leite Sampaio, orçada em R\$ 18,7 milhões, que abrigará instalações administrativas e a Escola do Legislativo e da Cidadania. De acordo com o Anuário Financeiro e Orçamentário da Câmara, nos últimos anos, o montante repassado mensalmente pela Prefeitura é suficiente para a gestão financeira do Legislativo.

Quais são os principais projetos de lei em discussão atualmente na Câmara? Atualmente, um dos projetos de lei em destaque na Câmara é a discussão sobre a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo da Área Continental, que tem o objetivo de orientar e ordenar o crescimento sustentável desta que é a maior região de Santos, estabelecendo critérios de uso e de ocupação do solo urbano, levando em conta o impacto dos diferentes tipos de uso ao entorno e os níveis de controle ambiental. Outro importante projeto de lei que está em andamento na Câmara é a autorização para parcelamento do Imposto Incidente na Transmissão Onerosa de Bens Imóveis (ITBI) permitindo que o imposto seja quitado em até seis parcelas. Atualmente, o pagamento é à vista e representa 2% do valor venal do imóvel.

Quais são as metas da Câmara dos Vereadores de Santos para os próximos anos? Além de prosseguir com nossa política de uma boa gestão no uso dos recursos públicos, seguiremos investindo na manutenção e conservação da sede da Câmara, o prédio histórico do Castelinho, na capacitação de servidores e na ampliação da transparência das informações para os munícipes. A entrega das obras de restauração do Acácio de Paula Leite Sampaio, que irá abrigar as instalações da Escola do Legislativo e Cidadania, além de setores administrativos da Câmara, também é uma das prioridades do Legislativo neste período.

Quais os impactos positivos da reforma do prédio da antiga escola Acácio de Paula Leite Sampaio para a instalação de segmentos da Câmara de Santos? O que o local vai abrigar? É um importante passo para preservar a história de Santos. A escola é um prédio tombado e, com o início das obras, além de estarmos valorizando um patrimônio da Cidade, estamos contribuindo com a revita-lização da região central. Com isso, iniciaremos a restauração do prédio, que abrigará a Escola do Legislativo e da Cidadania, se tornando um espaço onde iremos promover cursos, palestras e atividades culturais para toda a população. Também fomentará a região, entrando em sinergia com todas as evoluções que estão acontecendo em torno do Acácio. Será uma importante referência para incrementar a economia e a geração de empregos.

Quais medidas são sendo tomadas para garantir a transparência na gestão da Câmara? A transparência sempre foi um dos pilares do nosso mandato e assim permanecerá em nossa gestão na Presidência. O próprio site da Câmara possui uma seção destacada com todas as informações detalhadas das atividades do Legislativo. Seguiremos todos os protocolos licitatórios, com publicação dos dados oficiais.