Tradição, preços baixos e longa batalha: feiras livres completam 100 anos em Santos

[[legacy_image_283348]] Santos, segunda-feira, 23 de julho de 1923. Dezenas de pequenas barracas com gêneros agrícolas diversos (frutas, legumes, cereais, óleos vegetais variados e outros itens alimentícios) estavam armadas nas cercanias da Praça Mauá, promovendo a alegria entre centenas de moradores das vizinhanças. Após anos de espera, as feiras livres haviam sido liberadas na Cidade, democratizando o acesso a determinados produtos e garantindo preços mais vantajosos aos santistas menos abastados.

Apesar do pontapé inicial ter sido dado em 1923, a história deste tipo de comércio em Santos teve origem ainda nos seus tempos de vila. Até o final do século 18, por exemplo, a venda de legumes, cereais, frutas e afins era bastante irregular, restringindo-se a pouquíssimos itens produzidos na própria região e arredores (como arroz, banana e mandioca). Muitos deles acabavam sendo comerciados no sistema do escambo (transação sem envolvimento de dinheiro, apenas de trocas de mercadorias).

O primeiro mercado, de fato, organizado e destinado à venda de alimentos na cidade era conhecido como As Casinhas. Elas ficavam instaladas em uma edificação de característica colonial entre as ruas Setentrional e Meridional (atualmente o local é ocupado pelo canteiro central da Praça da República, entre as ruas Martim Afonso e Senador Feijó).

As Casinhas possuíam portas que se comunicavam com as duas vias e dentro de cada uma delas trabalhavam os intitulados casinheiros. O lugar era particionado em diversos compartimentos, e cada qual continha uma porta e um muro baixo. Na entrada das vendinhas havia um mostrador, que correspondia ao balcão na época. Apesar da falta de limpeza e ordem, era ali que população se aglomerava, diariamente, para fazer suas compras.

Em 1880, após um longo processo de desapropriação das Casinhas pela Câmara (o local sofreria alguns anos mais tarde um processo de urbanização), os santistas decidiram montar o Mercado Provisório, que acabou sendo erguido pelo mestre Tomás (Tomás Antônio de Azevedo) no Largo dos Gusmões (trecho da atual Rua Tuiuti, entre as ruas José Ricardo e Frei Gaspar). Contudo, por ser considerado provisório, não recebeu manutenção, o que resultou numa deterioração considerável em oito anos.

No ano de 1900, o Mercado Provisório já não mais existia, uma vez que as autoridades santistas estavam empenhadas na construção de um novo mercado permanente na Vila Nova, tido como o bairro mais sofisticado da cidade na época. Localizado na Praça Iguatemi Martins, o espaço foi inaugurado em 1902 (posteriormente, passou por uma reconstrução em 1947 e uma expansão em 1955, quando ganhou um segundo andar e o pavilhão de pescado). Ocorre que ele não atendia a camada mais humilde da cidade, e a necessidade pelas feiras livres se intensificou.

São Paulo inspirou

A discussão pelo mercado de rua, foi, então, retomada em meados da década de 1910, quando a Capital Paulista autorizara o funcionamento do sistema de vendas de gêneros alimentícios por meio de feiras livres, por meio de instrumento assinado pelo então prefeito paulistano Washington Luís (Ato 710, em 25 de agosto de 1914).

A Câmara de Santos, assim, começou a se debruçar sobre o assunto, ainda que sofresse uma grande pressão dos dois lados (de um, dos comerciantes tradicionais, das pequenas vendas estabelecidas em imóveis e pagadores de impostos fixos; e do outro, dos trabalhadores avulsos, que desde o fechamento do Mercado Provisório vendiam seus produtos de porta em porta ou em pontos específicos espalhados pela Cidade.

Em julho de 1917, a Comissão de Justiça e Poderes da Câmara solicitou, pela primeira vez e de forma oficial, a introdução das feiras livres em Santos, com base em um projeto de lei formulado pelo então vereador Heitor de Moraes. O objetivo da ideia era baratear o custo dos alimentos e garantir acesso a frutas e vegetais mais frescos para a população menos abastada. A pauta, no entanto, sempre esbarrava na questão tributária. Havia quem defendesse a isenção e outros que, pressionados pelos comerciantes tradicionais, exigiam a cobrança de impostos, além dos alvarás.

Locais, horários e regras

Somente em 1923, depois de longa batalha, é que as feiras livres de Santos foram liberadas por lei, instituídas a princípio de segunda a sábado e em horários específicos, de acordo com a estação do ano (elas só poderiam ser montadas das 6 às 11 horas no período de 1º de abril a 20 de setembro e entre 5 e 10 horas de 1º de outubro a 31 de março).

As primeiras feiras livres de Santos foram montadas da seguinte forma: às segundas-feiras, na Praça Mauá; às terças-feiras, nas imediações das ruas Sete de Setembro e Senador Feijó; às quartas-feiras, na Praça Barão do Rio Branco; às quintas-feiras, na Avenida Ana Costa, em frente à garagem da Companhia City (atual CET, na Vila Mathias); às sextas-feiras, na Avenida Conselheiro Nébias, na quadra com a avenida da orla da praia; e aos sábados, na Avenida São Francisco (em frente ao jardim da Santa Casa, perto do atual túnel).

Regras rígidas

Os feirantes estavam obrigados a cumprir todas as prescrições relativas à higiene pública exigidas pelas leis e regulamentações, sob pena de não serem admitidos nas feiras. Uma regra rígida alertava contra o açambarcamento (retenção de mercadoria visando provocar aumento de preços ou dominação do mercado). A pena seria exemplar. Se fossem pegos, teriam confiscados seus produtos, que acabariam vendidas em leilão no próprio local da feira e na presença dos infratores, cujos nomes seriam apregoados em voz alta, para conhecimento geral da população. O dinheiro do leilão seria encaminhado para uma instituição de caridade.

As feiras tiveram sua regulamentação em 1924 (Lei Municipal 722, de 7 de abril) e ficaram vinculada à Diretoria de Serviços Públicos. Em 1968, elas aparecem pela primeira vez no Plano Diretor do Município. As feiras livres sempre, nestes 100 anos, exerceram um papel fundamental de abastecimento da população com qualidade e muita tradição.

Sergio Willians é jornalista e pesquisador da história de Santos. Conheça seu trabalho no site www.memoriasantista.com.br