Tombamento do Santuário do Valongo, em Santos, é alvo de impasse; entenda a situação

Um dos primeiros do país, Santuário do Valongo é datado de 1640 (Alexsander Ferraz/AT)

A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Santos esclareceu que todo o conjunto arquitetônico do entorno do Santuário Santo Antônio do Valongo está tombado. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (10).

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Nada mudou quanto à preservação histórica do local, que já estava assegurada em uma resolução municipal de 1993. Porém, essa publicação mencionava somente a igreja. Agora, um mapa indica todos os pontos sob proteção.

O conjunto arquitetônico, localizado na Rua Marquês de Monte Alegre, 13, inclui os anexos do convento, a Capela da Ordem Terceira de São Francisco da Penitência e as instalações da Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência.

“Não houve qualquer alteração no status de proteção do bem e, se houvesse a necessidade de modificar a abrangência do tombamento, seria imprescindível um novo estudo de tombamento, com a devida audiência pública e aprovação do Condepasa, conforme os trâmites legais estabelecidos”, afirmou a Prefeitura, em nota, citando o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Município.

Tradicionalmente, prosseguiu a Administração, as resoluções de tombamento não costumavam incluir mapas anexos. Agora, porém, a providência foi tomada. Ela delimita a área, detalhando o conjunto arquitetônico sob proteção.

“Mais recentemente, temos identificado a crescente necessidade de incluir mapas para ilustrar de forma mais clara e precisa o escopo do tombamento, razão pela qual as resoluções mais recentes passaram a incorporá-los”, detalhou.

O conjunto O Santuário Santo Antônio do Valongo data de 1640. É uma das primeiras igrejas do País e o segundo conjunto mais antigo da Cidade — o primeiro é o Conjunto do Carmo, no Centro.

A arquitetura do santuário, em estilo barroco, tem paredes revestidas por murais de azulejos datados da década de 1930, e o altar-mor abriga um dos poucos tronos rotativos do Brasil. De um lado do trono, é exibida a Santíssima Trindade e, do outro, o ostensório para a Adoração Perpétua.

A Capela da Venerável Ordem Terceira de São Francisco, anexa à igreja, é datada de 1691 e guarda uma imagem barroca de São Francisco em tamanho real, retratado em oração diante de um Cristo místico de seis asas.

Nacional O conjunto do Santuário do Valongo também é tombado em níveis estadual e federal. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tombou o retábulo (estrutura acima do altar) da Capela da Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, enquanto o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat) tombou a igreja, seus anexos conventuais, a capela, as instalações da Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência e as dependências da Ordem Franciscana Secular.