TJ-SP mantém condenação de plano de saúde que não autorizou cirurgia de idoso em Santos

[[legacy_image_280495]] O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou sentença contra o plano Blue Med Saúde, que não autorizou a realização de uma cirurgia cardíaca em um homem de 65 anos , que mora em Santos. A condenação em segunda instância dispõe sobre o custeio do procedimento (que já foi feito, após uma decisão liminar) e indenização por danos morais.

A decisão ocorreu em 30 de junho e foi publicada na última quinta-feira (6). Os desembargadores Salles Rossi, Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho e Silvério da Silva negaram o recurso movido pela empresa.

Salles Rossi, relator do caso, entendeu que houve danos morais à vítima, uma vez que o idoso soube da falta de autorização do plano um dia antes da data marcada para a cirurgia, por meio de uma conversa com a equipe médica. O procedimento deveria ocorrer no dia 4 de novembro do ano passado.

"O dano moral, por conta disso, é evidente (...), posto que o constrangimento sofrido pela recusa injustificada, só por isso, já demonstra que não se cuida, aqui, de qualquer aborrecimento corriqueiro, mas de algo que trata da vida humana e do interesse necessário de todos para defendê-la íntegra", argumentou o relator.

A sentença manteve o valor de R\$ 10 mil a título de danos morais que deve ser indenizado ao idoso, além do pagamento de custas processuais e honorários.

Alívio

Em conversa com A Tribuna , o paciente explicou que precisava trocar uma válvula aórtica, procedimento que vem fazendo ao longo da vida, por uma específica, mas que o plano de saúde não queria cobrir os custos.

"Precisei trocar uma válvula aórtica que tinha implantado desde 2012 por uma específica, que o plano não queria cobrir. Esse é um problema que nasci com ele e venho acompanhando desde criança", disse o idoso.

O advogado Fabricio Sicchierolli Posocco, que representou o idoso no caso, ressalta que o tribunal acolheu os argumentos de defesa do paciente, sem agravar a sentença inicial.

"Nossa defesa demonstrou que houve erro do procedimento do plano de saúde, bem como que essas atitudes ocasionaram danos morais ao paciente, pois quando necessitou se utilizar do plano, o mesmo negou o atendimento, confirmando o julgamento do magistrado de primeiro grau", declarou.

Resposta

A Reportagem não conseguiu contato com a Blue Med Saúde. O espaço permanece aberto para manifestação