Terreno abandonado na Rua Amazonas, em Santos, causa transtornos a moradores

[[legacy_image_70012]] Um terreno que abriga uma obra abandonada desde o segundo semestre de 2017 tem preocupado moradores da Rua Amazonas, no bairro Vila Belmiro, em Santos. O local, que fica no nº 29/33, apresenta grande acúmulo de mato, além de poças d’água ocasionadas pelas chuvas e restos de materiais de construção, possíveis focos para a criação do mosquito Aedes aegypti.

Além do estado de abandono do terreno, tapumes que deveriam proteger a área estão deteriorados pela umidade, causando dificuldades na circulação pela calçada. Moradora da rua, a advogada Thayná Gava Borges, de 26 anos, conta que, durante a noite, o local fica escuro e mais perigoso.

“Principalmente à noite, não dá para passar ali”, diz a moradora. “Por exemplo, tinha um caminhão parado bem em frente ao terreno, então, estava totalmente escuro, e a rua cheia de buracos e tapumes caídos”, completou.

Em nota, a Prefeitura de Santos alega que, quanto aos tapumes, precisam permanecer no local até que um muro seja erguido, por motivo de segurança.

[[legacy_image_70013]] Focos de dengue

Thayná conta que um de seus vizinhos tem vista para o terreno. Da casa dele, é possível enxergar bastante mato e poças d’água. A moradora diz que nunca presenciou trabalhos de equipes da prefeitura no local. A administração, no entanto, alega que a Secretaria de Saúde realiza vistorias periodicamente, sendo a última realizada no dia 9 de maio.

De acordo com a prefeitura, agentes de combate a endemias realizam inspeções com frequência no local. Também por meio de nota, o município informou que, desde fevereiro, no local de acúmulo de água, foram colocados peixes larvófagos, que se alimentam de larvas de mosquitos, para evitar a proliferação do Aedes aegypti.

Obra parada

A advogada recorda que a obra está parada desde o segundo semestre de 2017. “Eu lembro que fazia um baita barulho. Um tempo depois, percebi que o barulho parou, então, não foi em 2018, faz mais tempo”.

A prefeitura afirma que a construção particular foi caracterizada como obra parada no início de 2018. Após vistoria técnica e elaboração de laudo técnico administrativo, feito pela Coordenadoria de Inspeção de Instalações e Locais de Eventos, Desenvolvimento Tecnológico e de Segurança (Coinst), o proprietário do terreno foi intimado a providenciar o fechamento com muro de 2,20 m de altura e acesso por meio de portão.

[[legacy_image_70014]] O município informa, ainda, que um fiscal da Secretaria de Infraestrutura e Edificações retornou ao local, na época, verificou a situação e intimou novamente o dono do imóvel a executar os serviços. A intimação não foi atendida, o terreno foi vendido para outra empreiteira e a prefeitura emitiu mais uma multa.

Esgotadas todas as providências administrativas, o processo foi encaminhado ao jurídico da prefeitura para que as intervenções possam ser executadas pelo município, com valor cobrado em dobro do proprietário. Ainda em 2018, a prefeitura alega ter realizado o esgotamento da água acumulada no terreno, remoção de entulho e limpeza do local. Depois disso, o mato voltou a crescer no terreno devido às chuvas e mais água ficou acumulada.