Terminal Pesqueiro de Santos espera concessão há seis anos e acumula sinais de abandono

Há seis anos, o Terminal Pesqueiro Público de Santos (TPPS), na Ponta da Praia, aguarda uma solução: a concessão da área à iniciativa privada por, pelo menos, duas décadas. As tentativas de leilão, porém, não avançaram, e o local acumula sinais de abandono.

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Conforme material enviado pelo sindicato que representa a categoria, há sujeira, musgo, objetos espalhados e enferrujados, um veículo quebrado, falta de manutenção e zeladoria. A entidade afirma que a verba destinada a serviços de manutenção não tem sido repassada.

Na última semana, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informou para A Tribuna , por nota, que trabalha para lançar o edital da sexta rodada de concessões dos TPPs ainda neste semestre, o que inclui as unidades de Cananéia e Aracaju (SE). Apresentaram-se propostas nas duas rodadas anteriores, mas a proponente foi desclassificada por não apresentar garantia válida de proposta.

A vice-presidente do Sindicato dos Pescadores e Trabalhadores Assemelhados do Estado de São Paulo (Sinpescatraesp), Elaine Cristina Barros Rodrigues, afirma que o TPPS de Santos está abandonado há mais de 20 anos.

“É um verdadeiro descaso. É mato tomando conta, é carro que pegou fogo, é pote de pescaria de polvo abandonado. Está tudo destelhado”, critica. Segundo Elaine, o sindicato já realizou três reuniões com o MPA e afirma haver verba anual para a manutenção do terminal, mas que não tem sido repassada. Ela diz ter oficializado o pedido de manutenção ao MPA.

Defende concessão Sobre o leilão, a vice-presidente do Sinpescatraesp afirma que a concessão permitiria ao arrendatário reformar e pôr o terminal funcionando. A sindicalista conta que esteve recentemente no TPP de Cananeia, administrado pelo MPA, e encontrou uma estrutura muito melhor, que teria sido reformada após uma ação higiênico-sanitária.

Para Elaine, o terminal de Santos é vital para a atracação e descarga de barcos industriais de pesca. Ela afirma que, diante da precariedade, as embarcações precisam atracar em empresas particulares em Guarujá. Segundo ela, só uma empresa faz descarregamento, e outras precisam procurar estruturas privadas. Diante da situação de Santos, o sindicato pretende denunciar a precariedade ao Ministério Público e ao Ministério do Trabalho.

A Tribuna pediu resposta ao MPA sobre as acusações do sindicato e sobre os valores que se espera-se obter com esse leilão. A pasta informou apurar as informações.

O terminal fica localizado ao lado do Mercado de Peixes e do Centro de Convenções, na Ponta da Praia (Alexsander Ferraz/AT)

Importância Inaugurado em 1958, o TPPS já foi destacado na atividade pesqueira na região. Hoje, conforme o Ministério da Pesca e Aquicultura, opera em volume mínimo, apenas para desembarques pontuais e beneficiamento de pescados em condições muito precárias. A área tem 7,3 mil metros quadrados e fica ao lado do Mercado de Peixes e do Centro de Convenções, na Ponta da Praia.