Shopping em Santos, no litoral de São Paulo, tem preços fiscalizados pelo Procon

Com a aproximação do Dia dos Namorados, uma das datas mais importantes para o comércio brasileiro, o Procon-Santos realizou uma operação de fiscalização preventiva no Shopping Parque Balneário, no bairro Gonzaga, em Santos , no litoral de São Paulo.

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A ação ocorreu na terça-feira (2) e teve como objetivo orientar fornecedores e garantir que os consumidores encontrem informações claras e seguras durante o período de aumento nas vendas.

Durante a operação, os fiscais visitaram estabelecimentos dos segmentos de vestuário, calçados, acessórios e artigos esportivos. As equipes verificaram a exposição dos preços, as formas de pagamento oferecidas, as informações disponibilizadas aos clientes e o cumprimento das normas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Além da fiscalização, os responsáveis pelas lojas receberam orientações sobre boas práticas nas relações de consumo e sobre as obrigações previstas na legislação.

Ao final da ação, nenhuma irregularidade foi constatada, o que dispensou a aplicação de autuações.

Segundo o diretor do Procon-Santos, Sidney Vida, o resultado demonstra a importância do trabalho preventivo realizado pelo órgão.

“O melhor cenário é exatamente este: fiscalizar, orientar e não encontrar irregularidades. Isso demonstra que a presença do Procon também tem uma função educativa, ajudando o comércio a vender melhor e o consumidor a comprar com mais segurança”, destacou.

Orientações para quem vai às compras

Com a expectativa de aumento no movimento do comércio nos próximos dias, o Procon-Santos recomenda que os consumidores observem atentamente as condições da compra antes de adquirir presentes para a data comemorativa.

Entre os principais pontos de atenção estão a conferência dos preços, as formas de pagamento aceitas, a política de troca da loja, os prazos de entrega e as condições de garantia dos produtos.

O órgão lembra ainda que, nas compras realizadas em lojas físicas, o estabelecimento não é obrigado por lei a trocar produtos sem defeito, salvo quando essa possibilidade for oferecida voluntariamente pelo comerciante.

Já nas compras feitas pela internet, telefone ou aplicativos, o consumidor possui o direito de arrependimento. Nesses casos, é possível desistir da compra no prazo de sete dias a partir do recebimento do produto ou da contratação do serviço, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

A orientação é que os consumidores guardem comprovantes, notas fiscais e registros das compras para facilitar eventuais solicitações de troca, devolução ou garantia.