Sesc receberá ação por igualdade racial em Santos

Colóquio Antirracista será na sede do Serviço Social do Comércio (Matheus José Maria/Sesc santos/Divulgação)

Incentivar cidades a adotar políticas públicas contra o racismo e pela igualdade racial. É o objetivo, a partir da assinatura, pelos municípios, da Carta Antirracista de São Paulo e adesão deles ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

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Para tanto, haverá, a partir das 10 horas de quarta-feira (11), no Sesc, em Santos (Rua Conselheiro Ribas, 136, na Aparecida), o Colóquio Antirracista Litoral Paulista. A entrada é franca (veja a programação no quadro).

Outro propósito é reafirmar a necessidade de construção do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, Igualdade Étnico-Racial.

O Programa Cidades Antirracistas foi desenvolvido pelo Ministério Público do Estado (MPSP). Os municípios participantes devem criar estruturas de igualdade racial: um conselho ou entidade semelhante, um plano, um fundo e um órgão executivo.

A adesão ao Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas visa ao compromisso do Poder Público com direitos fundamentais pelo combate ao racismo. Em novembro do ano passado, 63 municípios formalizaram participação.

O projeto resulta do trabalho da Rede de Enfrentamento ao Racismo do MPSP, com apoio do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra. A iniciativa busca garantir à população negra, cigana e indígena igualdade de oportunidades, defesa de direitos e combate à discriminação e outras formas de intolerância.

Programação Para auxiliar os municípios a instituir políticas, o MPSP lançou uma cartilha com orientações para a criação e manutenção de órgãos para promoção da igualdade racial. Tem havido discussões sobre questões raciais e ampliação da adesão ao projeto, como um encontro, sediado em Bauru, no Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro.

É com esse propósito que ocorrerá o evento de quarta-feira, com apoio de entidades como a Associação Comercial de Santos, o Sesc e a OAB local.

O presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Santos, Renato Santos de Azevedo, diz que a questão envolve educação e trabalho. “É preciso entender que a oferta de educação em todos os seus níveis implica amplia as oportunidades para pretos e pardos. O mercado de trabalho também precisa abrir vagas para os profissionais negros qualificados. Não é só o afroempreendedorismo que existe.”