Senai de Santos dá mais um passo para construir escola na Ponta da Praia

[[legacy_image_64154]] O Senai deu mais um passo para começar a construir o edifício que abrigará uma escola na Ponta da Praia, em Santos. A instituição concluiu o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) solicitado pela Prefeitura e necessário para dar andamento ao processo de obtenção do alvará - sem ele, não há como iniciar a obra, avaliada em R\$ 36 milhões.

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A expectativa é que o EIV seja apresentado ao Município, provavelmente, na semana que vem. Caso os documentos sejam aprovados no limite dos prazos e a empresa comece os trabalhos imediatamente após essas etapas, eles teriam início ao final de julho.

Segundo o diretor-regional do Senai-SP, Ricardo Terra, a construção do edifício levará em torno de 18 meses, caso não haja imprevistos. Portanto, o prédio deverá ser entregue no primeiro trimestre de 2023. “Santos vai ter escola do Senai. Nunca abandonamos Santos. Me parece que estão agendando para semana que vem um encontro para a entrega do EIV”, informou Terra.

O encaminhamento do estudo, no entanto, não significa autorização para o início das obras. O material terá que passar por análise da Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança (Comaiv), presidida pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Glaucus Renzo Farinello, e terá resposta dentro de um prazo que pode chegar a 70 dias.

O secretário explica, porém, que não necessariamente levará esse tempo. “A gente pode fazer de forma mais rápida. Depende muito. Há empreendimentos muito mais complexos, muitas vezes os portuários, por exemplo (envolvendo questões ambientais e de trânsito)”.

Processos

Farinello pontua que, ao mesmo tempo em que o Senai entra com um plano de trabalho (descrição do objeto a ser executado) na Prefeitura, esta pode apresentar o projeto executivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações (Siedi).

O Senai, no entanto, aguardará a aprovação do EIV para entregar este material à Siedi. Algo que, segundo Terra, está quase pronto. “Este projeto está (caminhando) paralelamente e quase concluído. Não fechamos contrato com a empresa, decorrente dessa discussão do alvará (processo em andamento)”.

Durante a avaliação do plano de trabalho, que é a etapa inicial, o secretário informa que os técnicos da Prefeitura podem contatar a responsável pelo empreendimento pedir complementações e, dessa forma, não atrasar a entrega do Termo de Referência (TR)- entregue num prazo de 30 dias. Passado esse período, é avaliado o EIV. Farinello aponta, portanto, que é preciso seguir o rito, mas não descarta emitir o TR antes, “por ser uma obra de fácil entendimento”.

O prazo para a avaliação do Estudo de Impacto de Vizinhança é de até 70 dias e, nesse período, mesmo que o projeto executivo seja apresentado e aprovado pela Siedi, a obra não poderá começar sem aval positivo da Comaiv sobre o EIV.

“Quando o EIV for apresentado, ficará no site para consulta (pública), no mesmo período de análise. Ele estará aberto a eventuais contribuições da sociedade”, diz o secretário e presidente da Comaiv.