Seminário discute impactos da pirataria à sociedade civil em Santos

[[legacy_image_315870]] A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santos promove nesta sexta (1º) o terceiro Seminário de Combate à Pirataria. O evento é gratuito e aberto ao público, e vai contar com especialistas que vão discutir, entre os temas, a falsificação de medicamentos, roupas, brinquedos e aparelhos TV Box, que sintonizam canais abertos e fechados e serviços de streamings.

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De acordo com uma das organizadoras do evento, a advogada Débora Lopes, integrante da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Santos, “o objetivo é conscientizar a população sobre os problemas gerados pela pirataria, como os prejuízos que ela causa à sociedade, tanto em relação à segurança pública, quanto à valorização da marca, dos riscos à saúde e na relação com o aumento da criminalidade”.

Entre os participantes do seminário estão o delegado da Alfândega, Richard Neubarth, o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, Andrey Lucas Macedo Correa e o gerente do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Elton Ferreira Barbosa.

A falsificação de medicamentos é um dos temas que serão abordados no seminário. Outros deles são a pirataria debrinquedos, artigos esportivos, como roupas e calçados, além de acessórios, como óculos e relógios, e aparelhos de TV Box, que acessam canais abertos e fechados e serviços de streaming. Todos eles associados aos riscos que cada um transmite ao consumidor, como problemas de saúde e de monitoramento eletrônico.

Para Débora Lopes, com a proximidade do Natal, os consumidores precisam estar conhecer seus direitos e ficar atentos aos prejuízos que produtos piratas podem proporcionar à toda família. “Brinquedos sem a autenticação do Inmetro, por exemplo, podem trazer riscos às crianças, desde peças que se soltam até as tintas, que podem ser tóxicas”, explica.

Serviço:

Organizado pelas Comissões da OAB de Santos de Propriedade Intelectual, Direito Aduaneiro, Defesa do Consumidor, Direito da Moda e da Saúde, e da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Guarujá, o 3º Seminário de Combate à Pirataria é um evento gratuito e aberto a todo público interessado. Ele será realizado na sexta-feira, a partir das 14h na sede da OAB Santos.

Para participar é necessário acessar o site da OAB Santos (clique aqui ) e se cadastrar.