Seminário da OAB Santos discute ações de combate à pirataria

[[legacy_image_109972]] A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seção de Santos realiza a partir desta quarta-feira o I Seminário de Combate à Pirataria. O evento ocorrerá nos dias 6, 7 e 8, em uma iniciativa das Comissões de Propriedade Intelectual, Direito Aduaneiro, Direito Marítimo, Direito Portuário e Direito do Consumidor. As inscrições poderão ser feitas no site da OAB Santos .

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O evento contará com a participação de especialistas de diversas áreas que vão discutir as principais abordagens que envolvem o tema da pirataria.

“A pirataria tem um custo social altíssimo. O mais grave é que ela instiga a compra de produtos, o consumo por si só. E grande parte das pessoas não está interessada sobre a ética desse tipo de compra. Não se trata apenas de tirar o lucro do fabricante original, mas sim, deixar de lado valores importantes, cuja maior vítima é a própria sociedade”, analisa Raphael Meirelles, Diretor Tesoureiro da OAB.

Confira a programação

6 de outubro

Panorama sobre a pirataria no Brasil(Edson Luiz Vismona - Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade – FNCP)

Impactos Tributários da pirataria no Brasil(Dayane Nayara Alves - Advogada Mestra em Direito Econômico e Desenvolvimento pela UCAM-RJ. Especialista em Direito Fiscal pela PUC-RJ.)

Transmissão: Facebook e Youtube da OAB Santos.

7 de outubro

Prejuízos da Pirataria ao Consumidor e atuação do Senacom(Juliana Oliveira Domingues - Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual)

Prejuízos da Pirataria ao Consumidor e Atuação do Procon(Chefe do Departamento de Proteção ao Consumidor de Santos - Procon Santos)

A Pandemia da Pirataria(Márcio Gonçalves - Diretor do Dep. de Relações Internacionais e Comércio Exterior da FIESP e do Museu da Pirataria)

Como a Pirataria afeta o Licenciamento de Marcas e Personagens(Germano Giorgio Brandino - Diretor de Marketing da Novabrink, Representante da Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens)

Pirataria nas Artes(Hildebrando Pontes – Mestre em Direito Empresarial. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Membro do Instituto Histórico de Minas Gerais. Vice-Presidente da ABDA, Advogado na área de Propriedade Intelectual)

Transmissão: Facebook e Youtube OAB Santos .

8 de outubro (presencial para autoridades e convidados)

ÓRGÃOS E MEDIDAS DE COMBATE À PIRATARIA NO BRASIL

Igor Donato de Araújo(Brand Protection Manager Brasil no Mercado Livre)

Wagner Carrasco(Delegado da Polícia Civil de SP - DEIC)

Richard Neubarth (Delegado da Alfândega da Receita Federal do Porto de Santos)

Alan Towersey(Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal)

Rodrigo Mendes Dias(Assessor legal do Departamento de Justiça dos Estados Unidos para a região do Caribe e América do Sul)

Wellington Souza de Oliveira(Presidente do BPG – Grupo de Proteção à Marca)

Transmissão: Zoom .