A Prefeitura de Santos publicou, nesta terça-feira (19), uma licitação através de pregão eletrônico para selecionar uma empresa que será responsável pelo serviço de apreensão, transporte, estadia, alimentação e destinação de animais de grande porte na Cidade.
O chamamento foi divulgado um dia antes, na segunda-feira (17), no Diário Oficial do Município. As propostas poderão ser enviadas até as 9 horas do dia 2 de janeiro, e a empresa vitoriosa será aquela que apresentar o menor preço para prestar o serviço.
De acordo com o edital, disponível na íntegra no site da Prefeitura, a empresa vencedora poderá prestar o serviço pelo período de um ano, podendo ser prorrogado por até mais cinco anos. É possível tirar dúvidas sobre o processo através do telefone 3201-5009 ou pelo e-mail comlic3@santos.sp.gov.br.
A criação de animais de grande porte é proibida por lei em áreas urbanas. Ao avistá-los nas ruas, o munícipe pode entrar em contato com a Prefeitura por meio dos canais de comunicação da Ouvidoria, Controle e Transparência: telefone 162 de segunda a sexta, das 8h às 18h, internet (www.santos.sp.gov.br/ouvidoria) e pessoalmente no Paço Municipal.