Santos terá teste de DNA gratuito no projeto 'Encontre seu Pai Aqui'

[[legacy_image_251885]] O projeto Encontre seu Pai Aqui, fruto de parceria entre o Ministério Público do Estado (MP-SP) e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), deve chegar a Santos neste ano. A previsão é da chefe de Gabinete do órgão, Juliana Lugani. Segundo ela, o objetivo da iniciativa, que já ocorre em São Paulo, é desburocratizar e facilitar o processo de inclusão da paternidade no documento de pessoas ainda não reconhecidas legalmente, inclusive com teste gratuito de DNA quando necessário.

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“Temos conversado com o MP em Santos e São Paulo para formalizar. Porque vamos precisar da ajuda do Hospital Guilherme Álvaro ou de algum outro local para fazer a coleta (de sangue para teste de DNA). Ainda neste ano devemos fechar isso”, explica Juliana.

A chefe de Gabinete diz haver, no País, cerca de 700 mil crianças sem registro do pai, das quais mais de 200 mil só no Estado de São Paulo. Muitos processos acabaram represados por causa do fechamento dos fóruns na pandemia, entre março de 2020 e meados de 2021.

“Na Capital, o Imesc começa às 7 horas e vai até as 14 horas, de plantão, aguardando a vinda das pessoas, Claro que precisa do suposto pai, da mãe, da criança ou, se o pai é falecido, de parentes ascendentes e descendentes. Aí, a gente faz o exame de DNA, o resultado sai dentro de 15 dias e encaminha ao MP. Depois do exame, a família é chamada, recebe o resultado e, se for o pai de fato, se encaminha para o registro civil. Tudo muito célere, sem burocracia”, argumenta.

Um dos objetivos, no seu entender, é proporcionar os direitos constitucionais da criança ou do adolescente e de suas famílias, “Não é questão de herança, sucessória e de alimentos, mas o vínculo com os pais, que é muito importante.”

Mutirões Na última sexta-feira (3) e nesta segunda (6) foram realizados mutirões de coleta de DNA relativos a processos judiciais para reconhecimento de paternidade. Nos dois dias, 117 famílias participaram, o que equivale a 351 pessoas.

“Geralmente, quando se ingressa em juizo, é porque uma das partes não está de acordo, há um conflito de interesses entre eles ou quando o pai é falecido e se precisa de exumação. Neste caso, somente o juiz pode solicitar ao IML (Instituo Médico Legal) esse ato.”

Réus

Juliana Lugani ressalta que, no caso de pais privados de liberdade, cabe ao juiz pedir a saída do detento do presídio, mediante escolta, para que ele faça o exame de DNA — um desses casos ocorreu na última sexta-feira, no Fórum de Santos.

“Eles não poderiam entrar, por exemplo, no Encontre seu Pai Aqui, porque dependo de uma ordem judicial para tirá-lo da cadeia e fazer o exame”, menciona.

Santos, por sinal, deve receber novo mutirão, agora para réus presos e soltos, no mês que vem. “Tomarão parte detentos que estão no Presídio de São Vicente, que é bastante populoso, com exames por fazer e com atraso em função da pandemia. A gente pretende regularizar isso no menor tempo possível”, comenta.