Santos terá novo Consulado de Portugal em 2027; veja o que muda no litoral de São Paulo

Ministro Paulo Rangel confirmou novidade no parlamento português (Ministério de Negócios Estrangeiros de Portugal/ Divulgação)

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, anunciou, na quinta-feira (29), a abertura de um novo Consulado de Portugal em Santos, no litoral de São Paulo, no próximo ano, ainda sem uma data específica. A criação da nova unidade diplomática está assegurada pelo ministro no Orçamento do Governo de Portugal para 2027. A confirmação, feita durante uma audição regimental no parlamento português, atende a uma antiga e aguardada reivindicação da comunidade luso-brasileira na Baixada Santista.

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Há cerca de 50 mil cidadãos portugueses ou luso descendentes espalhados pela região, podendo chegar a 90 mil, considerando os descendentes com condições de obter dupla nacionalidade.

O que muda

Atualmente, a região de Santos tem um Escritório Consular na Avenida Ana Costa, na Vila Mathias. Na prática, a elevação dessa estrutura para a categoria de consulado representa um salto de qualidade, de agilidade e no volume de atendimentos voltados para os cidadãos.

A principal mudança está na independência da repartição. Enquanto o atual Escritório Consular está subordinado técnica e financeiramente à sede de São Paulo, o novo consulado terá autonomia administrativa e orçamento próprio, reportando-se diretamente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa.

Pedidos como a atribuição de cidadania ou a emissão de vistos precisam tramitar de forma física ou digital pela Capital paulista para receber aprovação. Na nova estrutura em Santos, a emissão de passaportes, cartões de cidadão e processos de nacionalidade serão resolvidos localmente.

Para Alves, anúncio é vitória da comunidade luso-brasileira local (Alexsander Ferraz/AT)

Reconhecimento

Para o presidente do Centro Cultural Português, José Duarte de Almeida Alves, o anúncio do governo português é uma vitória da comunidade luso-brasileira que vive na região. Membro da Comissão Temática de Questões Consulares e Participação Cívica e Política e conselheiro, por diversas vezes, do Conselho das Comunidades Portuguesas no Brasil, Duarte acompanha essa reivindicação há anos.

“Santos e a região passam a ter uma visibilidade maior e é justo que assim seja. Aqui há uma das maiores comunidades lusas do País. Depois do Rio de Janeiro, foi a segunda cidade a ter sua representação consular no Brasil”, diz.

A ampliação dos corpos técnico e diplomático deverá representar aumento no número de funcionários, redução de tempo nos agendamentos e a presença constante de um diplomata, com autonomia para ações. Por exemplo, promover parcerias de negócios, fomentar eventos culturais e articular acordos comerciais bilaterais na Baixada Santista.