Santos terá força-tarefa para acelerar liberação de emendas para entidades

Um dos principais assuntos debatidos na Câmara de Santos foi a dificuldade de as emendas parlamentares dos vereadores destinadas às entidades estarem à disposição em um tempo adequado para o dinheiro ser utilizado pelas beneficiárias. Para os recursos serem viabilizados, o Legislativo precisa aprovar o projeto de lei com termo de fomento de cada entidade enviado pelo Executivo.

O problema é que muitas propostas desse tipo chegaram ao Parlamento nas últimas semanas do ano, comprometendo o planejamento das ações programadas pelas instituições. O prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) reconhece que esse mecanismo das emendas parlamentares é algo novo à Administração Municipal e às entidades, o que exige tempo para adaptação.

“Da nossa parte, vamos ter uma força-tarefa a partir de 2020 para acelerar o andamento desses processos. Após a indicação dos vereadores, existe um caminho longo até o dinheiro chegar às instituições”, explicou Barbosa.

O prefeito citou que muitas entidades tradicionais nunca receberam um centavo de emenda parlamentar ao longo de sua história. “E eu fico feliz que a atuação do Executivo e do Legislativo esteja proporcionando isso”, disse.

Para dar o suporte necessário às instituições, a Prefeitura deverá distribuir manuais informativos. Para receberem as verbas das emendas parlamentares, elas precisam apresentar diversos documentos e um plano de trabalho detalhado das ações previstas.