Santos tem nova lei que permite terapia assistida com cães; veja como funciona

Santos já acompanha cães terapêuticos em unidades de saúde (Nirley Sena/ Arquivo/AT)

A Prefeitura de Santos , no litoral de São Paulo, sancionou a Lei Municipal 4.783, que institui na Cidade a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães. A norma decorre de projeto do vereador Fabrício Cardoso (Pode) e fixa critérios para animais servirem como facilitadores terapêuticos.

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Os cães deverão ser domesticados, pacíficos, atender comandos básicos de treinamento, estar em perfeita saúde e ter chip eletrônico subcutâneo de identificação.

A lei também determina cuidados com o bem-estar dos animais. Não poderão sofrer maus-tratos nem ser submetidos a condições de trabalho ou moradia prejudiciais ou inadequadas à saúde. Deverão ter períodos de descanso e lazer entre as atividades e não poderão ser mantidos presos em canis.

Os cães também deverão passar por exames periódicos realizados por médicos-veterinários, que deverão denunciar eventual tratamento indevido a animais. A lei também prevê que cães utilizados em cinoterapia tenham acesso a quaisquer estabelecimentos públicos e privados, desde que identificados com lenço ou colete. A Prefeitura terá 90 dias para regulamentar a lei, apontando como será posta em prática.

Já ocorre Conforme a Prefeitura, a Secretaria de Saúde de Santos já acompanha periodicamente cães terapêuticos em unidades de saúde do Município. Os animais são treinados, castrados e higienizados antes de entrar. Durante o atendimento, ficam com os tutores, responsáveis pelo manejo e pelo auxílio adequado dos cães.

Segundo a Administração, as ações ocorrem conforme a demanda das unidades de saúde. Com a nova lei, a prática poderá ser mais bem estruturada.

As visitas são feitas de forma voluntária por ONGs do Município e pelo canil da Guarda Civil Municipal. Pacientes dos complexos hospitalares dos Estivadores e da Zona Noroeste são visitados mensalmente.