Santos rescinde contrato e revitalização de canais aguarda nova licitação no litoral de São Paulo

As pedras na faixa de areia, no pontilhão do Canal 6, serão utilizadas nas obras, quando retomadas em Santos (Alexsander Ferraz/ AT)

Quem passar próximo ao pontilhão do Canal 6, na Praia da Aparecida, em Santos, no litoral de São Paulo, notará a presença de diversas pedras espalhadas sobre a faixa de areia. Segundo a Prefeitura, o material será utilizado na revitalização dos canais 5 e 6. O serviço aguarda uma nova licitação para ser concluído, após o Município ter rescindido o contrato com a empresa responsável pelos trabalhos.

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A rescisão unilateral ocorreu após a empreiteira que venceu a concorrência não cumprir as obrigações previstas no contrato. O acordo firmado com a empresa previa a revitalização dos canais na faixa de areia, incluindo a ampliação das passarelas e a construção de novas rampas de acesso.

Ainda de acordo com a Administração Municipal, a nova licitação irá prever a conclusão dos trabalhos, incluindo a recuperação da passarela sobre o Canal 5, atualmente interditada, e intervenções no Canal 4. A Prefeitura, contudo, não informou quando será lançada a nova licitação.

Geobags

As intervenções ocorrem em um trecho da orla que também é alvo de estudos e projetos voltados à redução dos impactos das ressacas e da erosão.

Na semana passada, durante audiência pública na Câmara Municipal, o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Glaucus Farinello, afirmou que estavam avançando as análises para a ampliação dos geobags até a região do Canal 4.

A estrutura, formada por uma barreira submersa em L com mais de 500 metros entre o Aquário Municipal e a Ponte Edgard Perdigão, na Ponta da Praia, faz parte de um projeto-piloto desenvolvido pela Unicamp desde 2018. O objetivo é reduzir a energia das ondas, conter a erosão e, consequentemente, minimizar os efeitos das ressacas.

De acordo com a Prefeitura, a estrutura do projeto-piloto passou por alterações, situação que já era prevista em razão das condições do solo em Santos. O Município informou que a Unicamp já possui projetos de reforma e ampliação dentro de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Autoridade Portuária de Santos (APS) e o Ministério Público Federal (MPF).

A Prefeitura acrescentou que apoia a reforma e a ampliação da barreira e acompanha o andamento das etapas do projeto.

A APS foi procurada para informar em que estágio está o projeto, o que prevê a ampliação e se está prevista a extensão dos geobags até o Canal 4, mas não respondeu até o fechamento desta edição.