Santos poderá receber do Governo Federal, em doação, uma área de 6 mil metros quadrados na Rua Teodoro Sampaio, no Jabaquara, para construção de 300 moradias. O projeto de lei do prefeito Rogério Santos (PSDB) foi aprovado nesta quinta (6) na Câmara e agora vai para sanção do Executivo Municipal.
O documento aponta que a construção, a regularização fundiária e o registro dos títulos a serem concedidos terão prazo de cinco anos, prorrogável por mais um ano, a partir da assinatura do contrato de doação.
O presidente da Câmara, o vereador Adilson Junior (PP), explica que o Legislativo entendeu que o projeto de lei deveria ser tratado com urgência. “Fizemos duas sessões e demos a celeridade que era necessária, mas o conceito maior é que a gente precisa continuar entregando habitações.”
Para a vereadora Telma de Souza (PT), não há tempo a perder. “É uma matéria bastante importante o recebimento de 6 mil metros quadrados de terreno para moradias.”
Segundo o prefeito, o objetivo é diminuir o deficit de moradias na Cidade. “Temos vários projetos de regularização fundiária junto ao Governo Federal, e essa discussão desse novo plano de negócios vai nos auxiliar a executar projetos habitacionais, sobretudo na região central, utilizando espaços da União.”
Outras áreas
Rogério Santos também pleiteia à União áreas nas regiões da Vila Mathias, da Vila Gilda e da Caneleira para a construção de conjuntos habitacionais.
“Temos bons exemplos de intervenções feitas junto com a Secretaria de Patrimônio da União, como a Nova Ponta da Praia”, afirma o prefeito.