Santos quer estimular moradias no Centro

[[legacy_image_336753]] Apresentado à Câmara dos Vereadores de Santos no último dia 1º, o projeto de lei que busca instituir o programa Casa Santista, que visa incentivar a habitação nos bairros da região central da Cidade, ainda não tem previsão para ser votado pelo Poder Legislativo.

Atualmente, ele está na Comissão de Desenvolvimento Urbano e Habitação Social da Câmara, devendo passar ainda pelas comissões de Assistência Social, Financeiro e Orçamento e de Constituição e Justiça. Enquanto isso, o Poder Executivo vê com otimismo a implementação de projeto em breve.

“É um programa que visa se estabelecer de forma gradual, ao longo do tempo. Ali, temos a possibilidade de já no primeiro ano, pelo menos atender cerca de 100 famílias. E, aos poucos, ir ampliando esse atendimento. O importante é que essa moradia tem que ser na região central. Então, a gente vai estimular os construtores a fazer moradia nesse espaço”, afirma o prefeito Rogério Santos (Republicanos).

Ele explica que, enquanto o projeto não passa pelo crivo dos vereadores em plenário, a Prefeitura ajuda a “preparar o terreno” para os eventuais beneficiários, especialmente os ligados a movimentos por moradias.

“A gente tem mais de 2 mil pessoas cadastradas em movimentos de moradia, e estamos os ajudando a fazer esse recadastramento, por meio da Cohab Santista (Cohab-ST)”, observa o prefeito.

Para o prefeito, a tramitação na Câmara irá permitir um aprimoramento do projeto. “Deve haver contribuições, porque é um projeto bastante positivo para a Cidade, foi bem recebido pelos vereadores. Antes da entrega, fiz uma apresentação aos vereadores, mostrando essa importância. Mas vai ser aprimorado, e é normal que isso aconteça”.

O projeto

O Casa Santista consiste em um subsídio pessoal, ainda sem valor definido, para incentivar a produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, requalificação de imóveis e aquisição de unidades habitacionais nos bairros Centro, Valongo, Paquetá, Vila Nova e Chinês.

A ação atenderá três grupos distintos: Grupo 1 (prioritário), com renda até três salários mínimos (R\$ 4.236,00); Grupo 2, com renda entre três e seis mínimos (R\$ 8.472,00); e o Grupo 3, para servidores municipais (que autorizem acesso às informações cadastrais) com renda até 7,5 mínimos (R\$ 10.590,00).

O Casa Santista terá financiamento pelo Fundo Municipal de Habitação e outras fontes previstas no orçamento municipal, com depósito em conta própria para as operações.

O programa será gerenciado pela Cohab-ST em conjunto com secretarias municipais e as despesas serão custeadas por dotações orçamentárias próprias, com limite estimado de R\$ 10 milhões para o ano de 2025.

Valorização do espaço

Rogério Santos acredita que as vantagens a quem resolver morar no Centro são bastante atrativas.

“No Casa Santista, vamos dar subsídios, dependendo da faixa de renda, para dar entrada nesse apartamento. Além disso, quem compra imóvel no Centro, já por Lei Municipal, a pessoa não paga ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis). Ou seja, já tem 2,5% a menos de gasto no valor do imóvel. Além disso, são cinco anos sem pagar IPTU, que são as primeiras prestações do financiamento, as mais pesadas. Isso ajuda e muito. São ações que, somadas, valorizam a busca pela região central”.

Ele entende que um movimento de ocupação habitacional do Centro, somada à revitalização de espaços, soluções de mobilidade e projetos como o Parque Valongo, compõe um cenário virtuoso para a região central.

“Quando a gente pensa numa ação, pensa no máximo que pode tirar dela. É o caso do Casa Santista: nós vamos ter moradia aos servidores públicos, mas também trazendo a contrapartida da revitalização. São duas únicas políticas somadas em um único projeto”, finaliza.

Valongo

Um empreendimento com seis torres e 1.088 apartamentos deve ocupar espaço no Valongo até 2026. A expectativa é do empresário Roberto Coutinho, diretor comercial da RC Premium.

Os imóveis terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda gourmet, com tamanhos entre 48 e 50 metros quadrados. Segundo ele, os preços ficarão entre R\$ 285 mil e R\$ 320 mil, com financiamento enquadrado nos parâmetros do futuro Casa Santista. O empreendimento contará com piscina, quadra poliesportiva e outras opções de lazer e serviços.