Santos quer acabar com o uso de plástico até 2029

[[legacy_image_342308]] Eliminar a circulação de plástico até 2029. Essa é a meta de Santos, que a partir do próximo ano deverá pôr em prática um projeto nacional de redução e eliminação desse material, tanto de uso único quanto descartável. A novidade surgiu após a Cidade passar a compor o grupo de cinco cidades escolhidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para, a partir de 2025, pôr a iniciativa em prática.

O projeto terá um investimento de US\$ 9 milhões (R\$ 44,8 milhões), que deverão ser divididos entre as cidades para a manutenção das ações que serão desempenhadas durante quatro anos. Essa verba foi captada pelo ministério junto ao Fundo Global do Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês).

A iniciativa reunirá estabelecimentos como bares, restaurantes, hotéis, ONGs, universidades e setores da Prefeitura. Conforme o secretário de Meio Ambiente de Santos, Marcos Libório, deverão ser desenvolvidas estratégias para, em resumo, escalonar o uso de tecnologias para eliminar o plástico do ambiente - por exemplo, em canudos, embalagens, pratos e talheres. “Nós já temos política de combate ao descarte irregular plástico e ao lixo marinho. Temos informação, pesquisa e dados. E agora, com esse projeto, temos a possibilidade de investimentos para mais ações”, comenta.

Conforme a Prefeitura, o objetivo do projeto é desenvolver mecanismos para incentivar os governos de todas as esferas a modificar as compras públicas por meio de legislação. Em Santos, pelo Decreto 8.476, de 2019, ficou determinada a proibição de compra de plásticos de uso único na Administração Pública. As aquisições só são permitidas em casos excepcionais e justificados.

[[legacy_image_342309]] Para Libório, além de o investimento propiciar melhor organização de resíduos, servirá também para que a Cidade faça realizar um trabalho baseado na conscientização do uso racional e inteligente de embalagens e utensílios como canudos, talheres, pratos e embalagens e no fortalecimento da logística reversa.

“Queremos sensibilizar a população sobre a importância da reutilização, para que o comércio também tenha facilidade em fazer o seu trabalho. Esses recursos também são necessários para ampliar programas de educação ambiental e a infraestrutura para segregação desses resíduos”, explica Libório.

Fora do eixo

Santos foi a única cidade fora do eixo das capitais a ser escolhida pelo ministério. Também foram eleitas Florianópolis (SC), Rio de Janeiro, Salvador (BA) e Belém (PA). Por ser uma cidade com indústrias e associações do setor, São Paulo também participará da iniciativa.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação também pretende mapear e estudar tecnologias para combater o lançamento de plástico no mar, desde que estejam em nível de maturidade tecnológica suficiente para serem implementadas em escala.

De acordo com o consultor do ministério, Marcos Albuquerque, a poluição por plástico gera contaminação com microplásticos, que acabam sendo inalados e ingeridos na água, por exemplo, e isso significa riscos à saúde e econômicos.

“Para as cidades costeiras, tem a questão, também, de como a poluição afeta o turismo e a balneabilidade (das praias). A redução do consumo de plástico impacta diretamente na redução da poluição que chega aos oceanos”, completa o consultor.