Santos proíbe produtos para lavar calçadas e quintais; saiba quais são eles

Água e sabão são os elementos recomendados para limpeza de locais públicos. Infrator pode ser multado (Luigi Bongiovanni/Arquivo AT)

Santos proibiu o uso de creolina e outras substâncias classificadas como tóxicas e irritativas na lavagem de calçadas. Uma lei complementar, publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira, visa a proteger animais e pessoas de possíveis intoxicações.

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"É uma lei que protege não só bicho, mas a gente também”, afirma a coordenadora da Coordenadoria de Defesa da Vida Animal (Codevida), Karoline Castro. Ela destaca os efeitos nocivos da substância também podem provocar intoxicação gastrointestinal, diarreia, vômito e dor de cabeça tanto em animais quanto em humanos.

Karoline lembra que a proibição é apenas para locais públicos, como calçadas e quintais, onde o cheiro forte da substância pode atingir pessoas e animais mais sensíveis. “Usar dentro da sua casa é uma coisa, mas em uma calçada, por exemplo, não pode, porque pode fazer mal para outra pessoa”, explica.

Creolina é o nome comercial de um produto de limpeza feito com substâncias químicas, como cresóis e fenóis, que são tóxicas e não devem entrar em contato com seres vivos por meio de inalação, ingestão, pele, olhos ou mucosas.

O projeto que deu origem à lei, do vereador Benedito Furtado (PSB), teve por base uma denúncia no bairro Marapé. Um tutor de animal doméstico da vizinhança denunciou que seu cachorro estava passando mal com frequência, e a suspeita era de que seu vizinho utilizava creolina para lavar a calçada.

Esse caso serviu para acender um alerta ao Poder Público, de que era preciso uma lei para proibir o uso de substâncias tóxicas e punir quem insistisse no seu uso. “As pessoas precisam entender que existem produtos biodegradáveis que não ofendem a natureza”, afirma o vereador.

O político destacou que substâncias tóxicas como a creolina podem contaminar a rede de água pluvial da Cidade, com prejuízo para toda a população. A recomendação é que os moradores passem a lavar calçadas e quintais com uma velha dupla: água e sabão.

Em caso de desobediência, é possível fazer denúncias à Guarda Municipal, pelo telefone 153, e à Ouvidoria, Transparência e Controle, no 162. Se houver reincidência, o infrator pode ser multado entre R\$ 2 mil e R\$ 5 mil.