Santos proíbe estacionar bicicletas na praia; veja opções para ciclistas na orla da cidade do litoral de SP

O projeto foi aprovado em duas votações na Câmara de Santos, mas acabou vetado pelo prefeito, em publicação no Diário Oficial (Carlos Nogueira / Arquivo / AT)

O prefeito Rogério Santos (Republicanos) vetou recentemente o projeto de lei que autorizava o estacionamento de bicicletas na faixa de areia da praia de Santos , no litoral de São Paulo. Com isso, as bicicletas devem continuar sendo estacionadas nos paraciclos instalados em diferentes pontos da orla da cidade da Baixada Santista.

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Esses equipamentos são posicionados em locais de grande circulação de pessoas, conforme informa a Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET-Santos). Entre os pontos onde há paraciclos distribuídos na orla estão as alamedas próximas aos canais da praia, postos de salvamento e grandes praças, como a Praça do Surfista e a Praça do Sapo, entre outros.

A CET-Santos ainda destaca que, ao longo da orla de Santos, há 142 paraciclos que, juntos, somam 284 vagas para estacionamento de bicicletas.

Proposta de lei vetada

A proposta, de autoria do vereador Fábio Duarte (PL), tinha como objetivo estimular o uso da bicicleta como alternativa para facilitar a mobilidade de praticantes de esportes e atividades de lazer.

O projeto, apresentado na Câmara em 2024, previa uma alteração no Plano Diretor de Santos para permitir que ciclistas estacionassem suas bicicletas na faixa de areia da praia. O tráfego de veículos, no entanto, permaneceria proibido, como já ocorre atualmente.

Na justificativa, o vereador defendeu que a regulamentação deveria ser guiada pelo bom senso. Ele ressaltou que, pelas regras em vigor, praticantes de esportes e frequentadores da orla enfrentam dificuldades para estacionar suas bicicletas após o deslocamento até a praia.

Segundo ele, a iniciativa buscava justamente atender esse público. O texto chegou a ser aprovado em duas votações na Câmara, mas acabou vetado pelo prefeito no dia 17 de abril, com publicação no Diário Oficial em 22 de abril.

Justificativa da proibição

O prefeito pontuou que o projeto generalizou o estacionamento sem instituir um regramento específico para a sua autorização “em uma área caracterizada pela alta densidade de frequentadores, especialmente em fins de semana, feriados e nas temporadas”, conforme trecho do veto no Diário Oficial.

Rogério Santos também citou que a autorização poderia gerar obstáculos físicos em áreas sensíveis, como as passagens de serviço na faixa de areia, prejudicando a circulação de banhistas e comprometendo a segurança pública.